12/12/2008 - 14h13

Desembargador nega habeas corpus, e pichadora da Bienal passa aniversário presa

Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Argumentando falta de documentação necessária, o desembargador Fernando Matallo, da 14ª Câmara de Direito Criminal, indeferiu nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus, que possibilitaria que Caroline Pivetta da Mota respondesse em liberdade por ter pichado uma parede da Bienal de Artes de São Paulo.

Como a soltura solicitada pelo advogado Alberto Cancissu foi negada, Caroline, que completa 24 anos nesta sexta, vai chegar a 50 dias como única detida após a ação de grafiteiros no segundo andar do prédio, que estava sem obras e foi chamado de "planta vazia" pelos organizadores.

O incidente causou polêmica porque parte da classe artística se colocou ao lado dos pichadores e criticaram a curadoria da mostra e os responsáveis da Fundação Bienal por tornar a intervenção deles em caso de polícia.

Já os grafiteiros protestaram pintando muros da cidade, inclusive, o da fachada da casa do ex-prefeito Celso Pitta, que conseguira na véspera um habeas corpus por não pagar pensão a sua ex-mulher, Nicéia.

E chegou até a esfera política. Em um telefonema feito na última terça, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao governador paulista, José Serra, ajude a libertar Caroline, que está sendo processada por destruição do patrimônio cultural, crime cuja pena é de um a três anos de prisão. No ataque às paredes da Bienal, havia frases como "Fora Serra", "Isso que é arte" e "Abaixa a Ditadura" (sic).

Caroline está desde 29 de outubro na Penitenciária Feminina Sant´Ana, na zona norte de São Paulo. Três dias antes, na inauguração da exposição artística mais tradicional, ela foi detida no prédio dentro do parque do Ibirapuera quando os seguranças particulares trancaram dentro do prédio os visitantes e chamaram a polícia.

Com a chegada da PM, a maioria dos cerca de 40 pichadores escapou quebrando um vidro, enquanto ela levada à viatura aos gritos de "viva a pichação" e "eu sou pichadora".

O taxista Rafael Martins foi levar documentos para Caroline na 36ª Delegacia de Polícia e acabou também preso porque foi reconhecido pelos presentes. Rafael foi liberado oito dias depois.

O advogado Alberto Cancissu deve entrar até segunda-feira com um pedido de reconsideração do despacho. Para tanto, deve ser anexada cópia do processo que corre na 4ª Vara Criminal da Barra Funda. Há ainda um outro pedido de habeas corpus, feito na última terça, pela advogada anterior do caso, Cristiane Sousa Carvalho.

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