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Biógrafo de Roberto Carlos diz que artistas estão em "batalha perdida"

L. C. Leite/Folhapress
O historiador e jornalista Paulo César de Araújo Imagem: L. C. Leite/Folhapress

Do UOL, de São Paulo

23/10/2013 23h47

O jornalista Paulo Cesar de Araújo afirmou nesta quarta-feira (23), no programa “Saia Justa”, do canal GNT, que os artistas que querem proibir a publicação de biografias sem autorização estão em “uma batalha perdida”.

“Roberto, Gil, Caetano. Eles deviam estar do nosso lado neste momento. Mas estou com sentimento otimista. Até pelo debate que está acontecendo. O artigo 21 do Código Civil será jogado no lixo da história do Brasil. ‘Quem está na chuva é para se molhar’, disse Caetano, meu ídolo.”

Primeiro a trazer à tona a polêmica das biografias não autorizadas, quando teve seu "Roberto Carlos em Detalhes" proibido pelo cantor em 2007, Araújo se disse contra o envolvimento de artistas nos direitos autorais sobre a obra, mesmo em eventuais adaptações para o cinema ou televisão.

“O gênero biográfico é por sua própria natureza perturbador, invasor, transgressor. A biografia que não fale da vida pessoal não existe. A biografia, o nome já diz, é a história de uma vida.”

Na entrevista, o autor defendeu ainda que o debate deve incluir a celeridade da Justiça no combate aos crimes de calúnia e difamação, não apenas à censura prévia de artistas a livros a seu respeito.

Em conversa com UOL no início do mês, ele afirmou que sofre até hoje com a proibição do “Rei”. "Os prejuízos são imensuráveis. São de toda ordem, não foi financeiro, foi emocional. Eu só vou mensurar isso no fim da vida. Ainda estou pagando pela proibição, mas não pela publicação, porque o livro está aí, circulando no mundo pela internet. Eu só tenho o prejuízo financeiro, mas eu fiz o livro para ser lido", afirmou.

A polêmica sobre as biografias voltou a ser debatida no dia 5 de outubro, quando a produtora Paula Lavigne, porta-voz do grupo Procure Saber (formado por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos), afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que os músicos estavam se mobilizando para impedir a mudança na legislação que submete a publicação de biografias à autorização dos biografados.

Polêmica entre artistas

Uma proposta que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11) está para ser votada na Câmara dos Deputados do Brasil. O debate excedeu os corredores de Brasília depois de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, se declararem a favor da autorização prévia para a publicação de uma biografia.
 
O projeto de lei, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), pede a modificação do artigo 20 do Código Civil, que prevê autorização prévia para a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas. O artigo possibilitou que Roberto Carlos proibisse a comercialização de sua biografia não autorizada, "Roberto Carlos em Detalhes", lançada pelo jornalista Paulo César de Araújo, em 1997.
 
Com o tema em voga em veículos da imprensa --onde escritores, biógrafos e artistas se posicionaram contra ou a favor da publicação de biografias não autorizadas-- e redes sociais, os parlamentares começaram a prestar mais atenção nas discussões. "Os artistas ajudaram a colocar luz ao assunto. Eles já tinham ajudado no caso do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição], mas dessa vez eles acabaram entrando em uma linha do raciocínio que colabora para a censura prévia", afirmou o deputado Newton ao UOL.
 


Assinaturas
Nos últimos dias, alguns parlamentares retiraram suas assinaturas do recurso, entre eles, o deputado Garotinho. Ao comentar que também é fã de Caetano e Djavan, Garotinho fez discurso na tribuna da Câmara, na semana passada, mudando de lado: "O trabalho do pesquisador e do jornalista não pode sofrer censura". Na lista ainda constam a rubrica de Paulo Maluf (PP-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). "Se houver uma retirada em massa e o requerimento ficar com menos de 51 assinaturas ele perde a validade e o projeto segue direto para o Senado", disse Garotinho.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), último relator do projeto na Câmara, enxerga ainda a possibilidade do assunto ir para votação do Senado em breve. Molon também defende que pessoas públicas precisam ter a privacidade resguardada, mas de maneira relativa. "Esse é um dos ônus de alguém que tem vida pública. Eu compreendo por um lado a preocupação com a publicação de aspectos de sua vida privada. Mas eu entendo que é um erro imaginar que a solução seja a proibição".

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, também já se posicionou a favor do projeto. "Minha opinião caminha para o apoio à liberdade de expressão, com multas mais vultosas aos autores que infringirem a verdade e a imagem do biografado", afirmou em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada na segunda-feira (21).

Molon avalia que a indecisão de hoje é culpa do Congresso no passado. "Nós que erramos ao aprovar o Código Civil na época do FHC [Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente], com esses dois artigos que abriam uma brecha para a família do Mané Garrincha processar o biógrafo Ruy Castro. O Roberto Carlos, do qual sempre fui fã, teve o descabimento de tirar o livro das prateleiras, um trabalho de pesquisa que levou 15 anos e que não o desmoralizava", avaliou.

"Felizmente, o debate publico fez o parlamento despertar para tomar a decisão", comemorou. O deputado Newton Lima demonstra preocupação que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida a questão antes do Congresso, o que geraria uma crise de poderes. "Precisamos votar, pelo sim ou pelo não, mas precisamos votar. Esse é um assunto político, não jurídico". 

O STF anunciou no último dia 14 que vai realizar audiência pública para discutir o tema das biografias não autorizadas. A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade inciada pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que questiona a validade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, anunciou audiência pública para discutir o assunto nos dias 20 e 21 de novembro.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello já deram entrevistas sinalizando que são a favor da publicação de biografias sem autorização prévia.

Escritores e biógrafos como Ruy Castro e Lira Neto já mandaram o recado. "Caso o código civil brasileiro não seja alterado, como queremos, extinguindo a autorização obrigatória, as biografias vão entrar em extinção no Brasil. Minha carreira de biógrafo estará encerrada", afirmou Lira.

* Com reportagem de Tiago Dias e informações da Agência Câmara

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