Produção de "O Som ao Redor" terá que devolver R$ 2,2 milhões ao governo
A produção do filme "O Som ao Redor" (2012), dirigido por Kleber Mendonça Filho, terá que devolver a verba de orçamento do Fundo Nacional de Cultura. No Diário Oficial de hoje, o governo manda que sejam restituídos R$ 2,2 milhões referentes ao longa-metragem, que havia recebido dinheiro destinado a apoiar o cinema nacional.
O problema com o filme diz respeito aos valores permitidos pelo edital originalmente vencido pelos produtores, em 2009. Ele era dedicado a filmes com orçamento de até R$ 1,3 milhão. "O Som ao Redor" acabou tendo custos de R$ 1,9 milhão. A defesa alegou, em 2018, que não ultrapassou o valor em recursos federais. No entanto, as regras não fazem diferenciação entre recursos federais e outras fontes.
De acordo com o Diário Oficial, o valor inicial era de R$ 999.987, que, corrigido para os dias de hoje, chega a R$ 2,242 milhões, que precisam ser devolvidos em até 30 dias.
Kleber Mendonça Filho é diretor de filmes como "Bacurau", que vai estrear em Cannes e está concorrendo à Palma de Ouro, e "Aquarius". Por este último, também em Cannes, ele acabou chamando atenção por suas manifestações políticas contra o impeachment durante o lançamento.
A disputa entre a produção de "O Som ao Redor" e o Ministério da Cultura já se prolonga desde o início da década, com ambas as partes discutindo sobre o valor total do orçamento do filme. Em 2018, o órgão foi criticado abertamente por Mendonça pelo pedido de devolução de parte do orçamento.
O ministério citou que a decisão teve "motivação e tratamento estritamente técnicos, com o cumprimento fiel do rito administrativo aplicável". À época, Mendonça disse que "a interpretação também nos parece equivocada quando analisada a praxe do processo de captação no setor; a interpretação é absurda ainda por representar verdadeiro enriquecimento injustificado da União (a devolução de todo o valor do edital e com valores corrigidos) em virtude da entrega do filme (reconhecida pela própria AGU em parecer).
Ao UOL Mendonça Filho disse, em nota, que "tecnicamente, o processo continua em andamento e não há o que comentar além do que já falei antes sobre o assunto. A questão segue o percurso com nossos advogados, seguindo todos os trâmites jurídicos". O próximo passo deve ser recorrer ao Tribunal de Contas da União.
101 Comentários
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A claque de bolsonaro nestes comentários parece profissional. É repugnante.
Trabalhei na administração pública em gestão de contratos. A partir do que se infere da reportagem o dinheiro do edital foi usado integralmente no filme e ele complementou o valor que faltava captando em outras fontes. Então não houve corrupção nem roubo. Isso só aconteceria se ele não tivesse feito o filme, ou o filme custasse menos do que o valor do edital e ele embolsasse o resto, o que não aconteceu. E devolver dinheiro de um filme pronto é sim enriquecimento ilícito da administração. O problema é o diretor ter descumprido um edital cujo escopo eram filmes com produções mais simples. Se o edital pedia pra devolver o dinheiro em caso de descumprimento, ele está em maus lençóis. Algo pra ser decidido na justiça entre as duas partes, ainda que não tenha havido nada parecido com corrupção, muito menos perseguição. Só alguém que não leu o edital direito e não deu bola pras letras pequenas. Não é incomum entre pessoas comuns...