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Bienal: TJ cassa liminar e autoriza apreensão de livros com temática LGBT

Livro Vingadores A Cruzada das Crianças - Reprodução
Livro Vingadores A Cruzada das Crianças Imagem: Reprodução

Lola Ferreira e Rafael Godinho

Do UOL, no Rio

07/09/2019 15h40

A liminar que impedia a Prefeitura do Rio de buscar e apreender livros na Bienal foi suspensa neste sábado (7) pelo Tribunal de Justiça, em decisão tomada pelo seu presidente Claudio de Mello Tavares. Em um comunicado oficial divulgado no site do órgão diz que "em face de decisão monocrática, proferida pelo Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes (5ª Câmara Cível), nos autos de mandado de segurança (processo nº 0056881-31.2019.8.19.0000)", a ordem do prefeito Marcelo Crivella de fiscalização e apreensão de publicações com "conteúdos impróprios" volta a valer.

No texto, Tavares usa o Estatuto da Criança e Adolescente para justificar que a liminar fosse cassada. "Na hipótese em tela, chegou ao conhecimento da Administração Municipal o fato de que, em ao menos um dos stands expositores da prestigiada feira (Bienal do Livro), se comercializava sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou na decisão.

"É inegável que os relacionamentos homoafetivos vem recebendo amparo pela jurisprudência pátria, notadamente dos tribunais de cúpula, o que corroboraria o afastamento da vedação do art. 79, ao menos em parte. Contudo, também se afigura algo evidente, neste juízo abreviado de cognição, que o conteúdo objeto da demanda mandamental, não sendo corriqueiro e não se encontrando no campo semântico e temático próprio da publicação (livro de quadrinhos de super-heróis que desperta notório interesse em enorme parcela das crianças e jovens, sem relação direta ou esperada com matérias atinentes à sexualidade), desperta a obrigação qualificada de advertência, nos moldes pretendidos pelo legislador", diz outra parte da decisão.

É importante ressaltar que o ECA não cita explicitamente o tema homossexualidade na legislação, e sim fala em respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. "As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Segundo o UOL apurou, a Bienal ainda não foi notificada sobre a nova decisão do TJ. Segundo a assessoria de imprensa do evento, os organizadores ficaram sabendo da notícia pelos jornalistas. O UOL ainda não conseguiu contato com a Prefeitura para saber qual será sua postura após a cassação da liminar.

Espaço LGBT+ na Bienal

Chaterine Machado e Camila Carneiro exibem livros com a temática LGBTQ+ na Bienal - Marcelo de Jesus/UOL
Chaterine Machado e Camila Carneiro exibem livros com a temática LGBTQ+ na Bienal
Imagem: Marcelo de Jesus/UOL

A polêmica em torno do começou na última quinta-feira, depois que o prefeito Marcelo Crivella mandou apreender os exemplares da HQ Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel, por conter imagens ilustrativas de um beijo gay. Depois da decisão do prefeito, a Bienal do Livro do Rio de Janeiro se tornou um espaço importante de resistência LGBTQ +.

Segundo o UOL apurou, todos os exemplares de Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel, foram vendidos na Bienal. A Editora Salvat, que publica a HQ, não tem stand no evento este ano, por isso os livros foram comercializados em lojas mistas. O quadrinho não é lançamento e foi publicado em 2016. Os impressos adquiridos no evento eram sobras de lotes.

Felipe Neto comprou 14 mil exemplares de livros com a temática LGBTQ+ para distribuir na Bienal - Lola Ferreira/ UOL
Felipe Neto comprou 14 mil exemplares de livros com a temática LGBTQ+ para distribuir na Bienal
Imagem: Lola Ferreira/ UOL

Mesmo com a tentativa do prefeito, a Bienal dedica parte da programação deste sábado à diversidade. Ao meio-dia, o youtuber Felipe Neto distribuiu 14 mil livros com a temática LGBTQ+, com uma irônica etiqueta escrito: "Este livro é impróprio - para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas".

Às 17h, no Pavilhão Azul, João Silvério Trevisan, Tobias Carvalho e Jaqueline Gomes participarão de um debate com o tema Diversidade, Substantivo Plural. No pavilhão 4, às 19h, Lucas Rocha, Vitor Martins, Igor Pires, Thati Machado, Vinicius Grossos e Pedro HMC falarão sobre Literatura Arco-Íris. No mesmo horário, na Arena Verde, Luiza Marilac, Nana Queiroz, Natalia Travassos, Tarso Brant, Mulher Pepita e Amara Moira são convidas para discutirem sobre Literatura Trans.

Artistas protestam contra atitude de Crivella

Fora da Bienal, a atitude de Crivella fez com que a Bienal se tornasse um dos assuntos mais comentados no Twitter. A feira de livros recebeu o apoio de populares e famosos em sua posição contra a ofensa à liberdade e expressão do político conservador.

Fábio Porchat deu sua opinião no microblog. "Quando uma criança vê um casal gay se beijando, ela não aprende a ser gay. Ela aprende que as pessoas se amam. Não é o beijo gay que tem que ser impedido. É o homem batendo em mulher, o negro sendo chicoteado em supermercado, a desigualdade em cada sinal", declarou o humorista. Lulu Santos e outros famosos também manifestaram sua reprovação à decisão de Crivella e postaram fotos de beijos.

A Bienal divulgou um comunicado contra a atitude de Marcelo Crivella e ressaltou que o evento está aberto a todos os públicos. "Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro mantém sua programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados."

Errata: o texto foi atualizado
No final do texto dizia que a decisão foi tomada por Jair Bolsonaro, e não Marcelo Crivella. A informação foi corrigida.

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