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Supremo divulga participantes da audiência que discutirá biografias

Antônio Araújo/UOL
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Imagem: Antônio Araújo/UOL

Do UOL, de São Paulo

18/11/2013 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (18) o cronograma com a lista de participantes da audiência pública sobre as biografias não autorizadas, no  próximo dia 21.

No documento publicado, a ministra Cármen Lúcia, que convocou o encontro, afirma que  "não foram acolhidos os pleitos daqueles que, conquanto podendo expor relatos pessoais e questões subjetivas, judicializaram casos de seu interesse".

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Os selecionados incluem a presidente da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Machado, o advogado e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Ronaldo Lemos, o integrante da União Brasileira de Compositores Alaor Barbosa dos Santos, o deputado federal Newton Lima (responsável pelo projeto que pede o fim da autorização prévia às biografias), além do o deputado federal Ronaldo Caiado, autor da emenda que garante velocidade a processos que tratem de reparação de biografados.

A programação do segundo dia ainda será divulgada. A audiência será usada para subsidiar a decisão da corte.

O caso das biografias

A polêmica sobre as biografias voltou a ser debatida quando a produtora Paula Lavigne, porta-voz do grupo Procure Saber (formado por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos), afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que os músicos estavam se mobilizando para impedir a mudança na legislação que submete a publicação de biografias à autorização dos biografados.

O grupo é o mesmo que, em julho, conseguiu pressionar o Senado a colocar em pauta e aprovar o projeto de lei que modifica as regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais musicais.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, já afirmou ser a favor da publicação de biografias não autorizadas. "Não acho razoável a retirada do livro do mercado. O ideal seria a liberdade total, mas cada um que assuma os riscos. Se violou o direito de alguém vai ter que responder financeiramente por isso", disse Barbosa.

Diversos escritores e artistas também já se manifestaram contra a proibição de biografias. Entre eles, Ruy Castro, Paulo César de Araújo, Alceu Valença e a filha de Adoniran Barbosa.

Na semana passada, após ser criticado por Caetano Veloso, Roberto Carlos anunciou sua saída do grupo Procure Saber.

A audiência pública sobre biografias não autorizadas será realizada no STF, em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro, das 9h às 13h.

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