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"Perguntei se o biógrafo vai pagar um dízimo ao biografado", diz Ruy Castro

Ruy Castro escreveu biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues - André Conti/Divulgação
Ruy Castro escreveu biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues Imagem: André Conti/Divulgação

Estefani Reis

Do UOL, em Frankfurt (Alemanha)

11/10/2013 11h45

Um dos maiores biógrafos da atualidade, Ruy Castro participou de uma conversa com o jornalista Fernando Morais na Feira do Livro de Frankfurt sobre a polêmica em torno da proibição de biografias não autorizadas no Brasil. Para o escritor, impedir que sejam publicadas biografias sem a pré-aprovação dos biografados é censura.

"As pessoas não sabem o que é uma biografia autorizada. Não quer dizer que a gente pede autorização para fazer. Eu tenho que pegar o trabalho de cinco anos e mandar a biografia para o Chico ou Caetano lerem e eles devolvem cortando o que eles não gostaram, isso é censura prévia. Ou eu não falo português", disse nesta sexta-feira (11), entre risos da plateia. "Eles prejudicam não só o trabalho do jornalista, do biógrafo, mas do historiador e de toda uma classe intelectual brasileira."

Ao UOL, Castro afirmou ainda que mantém a decisão de cerca de seis anos atrás, quando resolveu que não publicará nenhuma biografia enquanto não tiver total liberdade para contar a história. "Essa lei não é de hoje, não é nova, não sei porque veio à tona só agora. Não estou por dentro da parte jurídica, mas sei que está longe de se resolver. Até lá, mantenho a minha decisão de não fazer esse trabalho. É um prejuízo não só de dinheiro, mas de tempo", justifica.

A polêmica sobre as biografias voltou a ser debatida no último sábado, quando a produtora Paula Lavigne, porta-voz do grupo Procure Saber (formado por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos), afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que os músicos estavam se mobilizando para impedir a mudança na legislação que submete a publicação de biografias à autorização dos biografados. 
 
Entre os integrantes do Procure Saber, além de Roberto Carlos -- que conseguiu na Justiça a proibição do livro "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cérsar de Araújo--, apenas Gilberto Gil tem uma biografia: "Gilberto Bem de Perto", escrita a quatro mãos pelo músico e a jornalista Regina Zappa.
 
O grupo é o mesmo que, em julho, conseguiu pressionar o Senado a colocar em pauta e aprovar o projeto de lei que modifica as regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais musicais.

"Me preocupa que essa meia dúzia de artista tem poder no Senado. O Brasil perde a sua produção intelectual histórica porque o Roberto Carlos não quer que fale da perna mecânica dele", alfinetou o autor de biografias como "Carmen" (sobre Carmen Miranda, de 2005), "Estrela Solitária" (sobre Garrincha, de 1995) e "O Anjo Pornográfico" (sobre Nelson Rodrigues, de 1992)

Castro contou ainda que a ministra da Cultura Marta Suplicy conversou com os escritores sobre o assunto durante um café da manhã convocado nesta semana por causa da feira do livro alemã, e que ela "pareceu muito aberta à argumentação". "Embora ela ainda ache que a gente ganhe direito às custas da vida deles. Esse é um trabalho que não deixa ninguém rico. Se eu pudesse, eu pagaria para fazer. Mas não enquanto não tiver minha liberdade garantida", comentou o autor.

"Eu perguntei (à Marta) se o biógrafo vai ter que pagar um dízimo ao biografado. Pagar esse dízimo vai garantir nossa liberdade? Eu posso pagar um dízimo ao Roberto Carlos e falar da perna mecânica?", questionou, arrancando mais risos da plateia, formada por jornalistas, estrangeiros e alguns deputados.

A Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros) move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, alegando que os artigos 20 e 21 do Código Civil, que dão margem à proibição de biografias não autorizadas, opõem-se à Constituição, lei máxima do país. Segundo o texto da Constituição, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". O grupo também apoia o projeto do deputado Newton Lima (PT-SP), que tem como objetivo alterar o artigo 20 do Código Civil. Para Ruy, a legisslação está sendo usada de forma errada.

"A legislação não se refere a pessoas públicas, é uma proteção para pessoas comuns, mas que eles usam para tudo. Jornalista não tem que pedir autorização para fazer entrevista que vai ser veiculada por revistas com 200 mil exemplares, mas, agora, biógrafo tem", argumentou Ruy.

Dificuldades para contar uma vida

A conversa, que durou cerca de 40 minutos, teve tom didático e explicou como um biógrafo pesquisa sobre a vida do personagem, usando como referência as histórias por trás dos livros de Ruy. O bate-papo relembrou as dificuldades para lançar as biografias de Tom Jobim e Nelson Rodrigues e a necessidade de confirmar informações que façam da história crível. "Você sempre está sujeito a fonte estar mentindo ou te informando errado. Você tem que ter inúmeras fontes e saber o que elas vão te dizer. Você não pode ir para uma entrevista sem estar preparado. O trabalho da biografia é extenso, leva tempo, levei dois anos para o Nelson, três para o Garrincha e quatro anos para terminar a Carmem Miranda."

Ruy também disse que é difícil esconder informações que desfavoreçam a história do personagem, um dos argumentos usados pelo Procure Saber, que quer manter as histórias pessoais dos artistas longe dos holofotes. "É difícil não saber sobre fatos polêmicos sobre o entrevistado, é difícil de esconder. Uma hora ou outra, alguma fonte acaba falando. Eu checo no minimo 200 fontes antes de escrever sobre um biografado. Na do Garrincha, pelo menos 30 vezes falei com a Elza Soares. Você acaba se tornando um grande chato, falando só sobre o personagem."

Castro ainda relembrou a censura à biografia de Garrincha, que se deu por causa da exposição do alcoolismo do jogador. "Eu dei uma entrevista em um dia e no outro os advogados das filhas do Garrincha me procuraram e pediram um milhão de dólares de indenização porque não gostaram da imagem do pai. A gente não pagou e a biografia ficou anos sem ser publicada. A do Noel Rosa, assim como a do Manuel Bandeira, está até hoje embargada porque surgiram filhos nem sei de onde para reivindicar direitos."

Manifesto contra a censura
No mês passado, durante a Bienal do Livro do Rio, um coletivo de 45 escritores – entre jornalistas, historiadores, autores e membros da ABL (Academia Brasileira de Letras) – anunciou um manifesto contra a censura às biografias, lido por Ruy Castro durante o evento.

No manifesto, os intelectuais criticam a necessidade de obter um consentimento prévio de biografados para que a obra seja autorizada a circular. "(...) Não faz sentido exigir-se o consentimento prévio da personalidade pública cuja trajetória um autor ou historiador pretende relatar como condição para a publicação de biografias", leu Ruy Castro.
 
O manifesto foi assinado por personalidades como Boris Fausto, Ferreira Gullar, Luís Fernando Veríssimo, Zuenir Ventura, Milton Hatoum, Mario Magalhães, Nelson Pereira dos Santos, Fernando Morais, Cristóvão Tezza e Ziraldo. Os imortais da ABL também assinaram, como Ana Maria Machado, Cícero Sandroni, Cleonice Berardinelli, Evanildo Bechara, Nélida Piñon e Domício Proença.
 
Os intelectuais alertam para a existência da "proliferação de uma censura prévia" no que se refere à proibição das biografias não autorizadas.
 
O Brasil é a única democracia que determina a autorização prévia do biografado. "Um país que só permite a circulação de biografias autorizadas reduz a sua historiografia à versão dos protagonistas da vida política, econômica, social e artística. Uma espécie de monopólio da História, típico de regimes totalitários", lê-se no manifesto.
 
Ao ler em voz alta na Bienal, Ruy Castro defendeu que fosse eliminado o "entulho autoritário" que representa esta legislação.