Mickey Mouse faz 90 anos: Como o camundongo da Disney mudou a lei nos EUA

Símbolo máximo da Disney e um dos ícones mais presentes da história da cultura pop, Mickey Mouse, que completa 90 anos neste domingo (18), é tão forte que, por influência ou lobby, já ajudou a reformular pelo menos duas vezes a legislação de direitos autorais nos Estados Unidos, estendendo o período necessário para uma obra cair em domínio público. Um raríssimo caso de reincidência na lei americana. Por essa razão, há 20 anos nenhuma obra ingressa no domínio público por lá.

Esta história tem a ver com animação "Steamboat Willie", de 1928, considerada a estreia oficial do personagem nas telas. Criado pelo jovem Walt Disney em seu novo estúdio, Mickey se tornaria nas décadas seguintes uma máquina de sucesso e dinheiro, obrigando executivos a mexer seus pauzinhos para não perderem o controle de sua origem.

O que isso significa? Se nada tivesse sido feito, Mickey e todos os personagens que vieram depois já poderiam ser usados, explorados ou mesmo alterados por qualquer pessoa ou empresa, sem necessidade de pagamento de direitos autorais.

Quando "Steamboat Willie" veio ao mundo, a legislação em vigor nos Estados Unidos, a terceira da história, datava de 1909. Ela estipulava 28 anos de direitos sobre a obra, com opção de renovação do registro por mais 28, totalizando 56 anos. Ou seja, a precursora animação do Mickey deveria ter entrado em domínio público no fim de 1984. Ciente do legado do camundongo, a Disney, claro, intercedeu.

Para não perder controle de sua "pedra angular", o estúdio usou todo seu poderio e influência junto ao Congresso americano em 1976. Resultado: uma nova diretriz foi aprovada em 1978, ampliando a garantia de direitos autorais de 56 para 75 anos. Com essa mudança, "Steamboat Willie" expiraria somente em 2003, o que nunca chegou a acontecer.

O que ocorreu ao longo da década de 1990, você pode imaginar: A Disney não só agiu novamente como ampliou seu lobby em Washington. As ações foram lideradas por Michael Eisner, diretor executivo do estúdio, que tratou do assunto diretamente com o líder da câmara americana, Trent Lott.

Em 1998, a nova definição foi assinada pelo presidente Bill Clinton, ganhando o sugestivo apelido de "Lei de Proteção ao Mickey Mouse". Atualmente em vigor, ela expandiu aos autores direitos de 95 anos sobre suas obras. Somente em 2023 "Steamboat Willie" cairá em domínio público --isso se o lobby da Disney não falar mais alto mais uma vez.

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Não por acaso, as doações do estúdio para campanhas políticas cresceram exponencialmente na época. Os dados são disponíveis no site Watchdog, que fiscaliza doações para políticos nos EUA.

A mudança na lei beneficia não só a Disney, mas todos os outros grandes estúdios, editoras e produtores. Juridicamente, existe um antes e um depois da chegada do Mickey Mouse. Sherlock Holmes, Erik, o Fantasma da Ópera, Zorro, Os Três Mosqueteiros e os filmes de Charlie Chaplin, por exemplo, por terem sido lançados antes de 1928, estão em domínio público, diferentemente do que acontece com Pateta, Pernalonga, Tartarugas Ninja e Darth Vader.

Vale lembrar que, no Brasil, a lei é diferente: a regra geral de proteção é de 70 anos após a morte do autor, não após o lançamento da obra.

Mesmo longe dos filmes e séries de maior sucesso da atualidade, a figura do Mickey ainda representa muito. Continua sendo uma das maiores fontes de renda da Disney, o que explica seus múltiplos esforços para defendê-lo. Segundo a revista "Forbes", incluindo licenciamento e merchandising, ele rende quase US$ 6 bilhões por ano.

Nos Estados Unidos a marca Mickey é reconhecida por 97% dos americanos, acima até de Papai Noel. Por ironia, Walt Disney só criou o personagem após perder para a Universal Pictures os direitos de sua criatura mais famosa até então, o hoje desconhecido Coelho Osvaldo, que havia sido lançado no curta "Trolley Troubles" em 1927. A saída para infortúnio, como sabemos, é talvez o maior acerto do mundo do entretenimento.

Como não poderia deixar de ser, há controvérsias. Juristas já argumentaram que Mickey já deveria ter caído em domínio público devido a erros na formulação original do copyright, que colocou dois nomes adicionais ao lado de Disney, o que automaticamente anularia todas as reivindicações, conforme a lei de 1909. Para o estúdio, que ameaçou processar uma estudante de direito que defendeu a tese em um trabalho de faculdade, trata-se apenas de calúnia.