Indústria do cinema brasileiro se une para enfrentar paralisação do setor

As entidades que representam o cinema brasileiro decidiram se unir para fazer frente à paralisação que a área vive desde a semana passada, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que o atual modelo de prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte de financiamento do setor no país, tinha problemas e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) suspendeu todos os recursos públicos destinados a fomentar a atividade, deixando dezenas de produções no limbo.

"A indústria do cinema ficou totalmente paralisada e não nos resta outro remédio a não ser nos unirmos para lutar contra essa ameaça", afirmou o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde, em entrevista coletiva na Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina e que acontece até domingo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Edde explicou que a Sicav decidiu se juntar ao Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp) e ao Brasil Audiovisual Independente (Bravi) em um recurso contra a decisão.

O futuro do cinema brasileiro, o segundo maior em importância na América Latina e o oitavo em nível mundial, está em xeque por uma decisão do TCU, que disse ter identificado problemas na prestação de contas dos recursos fornecidos a diferentes projetos.

O TCU condicionou o financiamento de novos projetos à entrega das contas em um modelo considerado adequado pelo órgão de todos os recursos com os quais a Ancine financia a produção audiovisual nacional.

A Ancine admitiu que não ter recursos logísticos e humanos para cumprir a exigência, o que inclui analisar três mil documentos, e anunciou na quinta-feira passada a suspensão de todos os financiamentos até nova ordem.

"A decisão da Ancine extrapolou as exigências do Tribunal de Contas e paralisou todas as produções. A advertência do Tribunal de Contas já tinha gerado uma grande insegurança jurídica e a decisão da Ancine aumentou isso a níveis alarmantes, o que colocou em dúvida uma indústria que reúne 13 mil empresas, gera 300 mil empregos e responde por 0,5% do PIB do país", explicou Edde.

Diante da crítica situação de insegurança jurídica, as três principais entidades do setor decidiram se unir e apresentar de forma conjunta um recurso para que a indústria seja levada em conta na resolução do problema e na futura regulação.

De acordo com Edde, a indústria não tem responsabilidade na confusão jurídica porque todos os produtores entregam suas contas devidamente a Ancine e cabe ao órgão analisá-las.

"Os produtores sempre respeitaram as normas da Ancine e entregaram corretamente todas as contas, inclusive porque a legislação permite que a agência declare como insolvente qualquer empresa que não o faça. Decidimos intervir nesta situação para evitar a paralisação e para trazer segurança jurídica à indústria, já que fomos os mais prejudicados por uma discussão operacional entre duas instituições públicas", declarou.

A presidente do Siaesp, Simoni de Mendonça, disse acreditar que a Ancine exagerou, mas que isso serviu para unir a indústria, que reagiu de forma conjunta para evitar o colapso do setor.

O presidente da Bravi, Mauro Garcia, por sua vez, argumentou que as produções atualmente são reféns de regulamentos difíceis de cumprir e que não atendem as necessidades do setor.

"A nossa entrada no processo, além de tentar suspender a paralisação, tem por objetivo que, com os dados relevantes que podemos oferecer sobre a área, nos permitam participar da definição das futuras regras", disse Garcia.

Dados fornecidos pela Ancine à agência Efe indicam que o mercado brasileiro de cinema é o oitavo maior do mundo em número de entradas vendidas (mais de 180 milhões ao ano), na frente de países como Japão e Reino Unido, e um dos poucos setores da economia que teve crescimento constante nos últimos anos, com uma média de 5%.