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Deputado volta atrás em emenda sobre direitos autorais, e Anitta comemora

Anitta e o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) - Reprodução/Instagram
Anitta e o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) Imagem: Reprodução/Instagram

Colaboração para o UOL, em São Paulo

06/05/2020 22h56

Na noite de hoje, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) divulgou uma carta aberta direcionada aos artistas para falar sobre a emenda a uma medida provisória, sugerida por ele, que foi considerada prejudicial aos compositores. No texto, ele informou que irá retirar a emenda.

"Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda", disse o primeiro trecho do documento.

Através do Instagram, Anitta — que protagonizou um embate com Carreras em uma live que foi ao ar ontem (05), comemorou a desistência do deputado pernambucano em apresentar a emenda. "VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live", escreveu a funkeira.

Relembre o caso

Na noite de ontem, a funkeira promoveu uma live com o deputado Carreras para falar sobre uma emenda proposta por ele a uma Medida Provisória que, segundo a classe artística, pode ser prejudicial ao recolhimento dos direitos autorais dos compositores.

Durante a conversa, que durou aproximadamente 50 minutos, Anitta e Felipe conversaram sobre a proposta do deputado, mas o que se pretendia ser uma conversa tranquila terminou em uma discussão ao vivo.

A emenda de Carreras afeta a Medida Provisória 948, e trata do cancelamento de serviços e de eventos dos setores de turismo e cultural devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta do deputado mexe na cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados. Segundo o meio cultural, isso influencia na forma de arrecadação dos compositores, fazendo com que percam dinheiro.

A lei atual diz que os empresários de eventos é que arcam com o valor dos direitos autorais — eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A emenda de Carreras propõe diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas. Esse foi o ponto em que Anitta se posicionou contra.

"Eu estou do lado de vocês, é uma via de mão dupla", disse o deputado em certa altura da discussão, sendo cortado pela cantora. "Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado (os artistas). Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre a toda a dificuldade que todas essas pessoas estão passando nesse momento de coronavírus... Usar essa MP de urgência para colocar essa questão de direito autoral, é uma coisa que não faz muito... Que não é o momento", rebateu.

"Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do Ecad que tem a outorga, que fala por vocês, porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas, estou à disposição. Estou à disposição do diálogo, estou do lado de vocês...", dizia, quando foi a vez de ele ser interrompido.

"Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece", disse a cantora, contrariada.

"Eu estou do lado de vocês. Eu quero ajudar vocês", diz o deputado. "Não acho. Não concordo", disse Anitta, que finalizou a transmissão, que foi publicada integralmente em seu perfil no Instagram.