Bolsonaro transfere a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, de acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial da União. O órgão foi criado em substituição ao Ministério da Cultura, extinto no início do governo de Bolsonaro.

O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, que é investigado por suspeita de usar candidatas laranjas durante as eleições de 2018.

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Com a mudança, fica sob a responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; regulação dos direitos autorais; assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Ainda sem planos

Em nota oficial, Marcelo Álvaro Antônio comentou a incorporação da secretaria de Cultura ao Ministério do Turismo. Entretanto, não deu nenhum detalhe de como vai gerir o novo órgão. O ministro limitou-se a falar de como a pasta age no governo Bolsonaro. Leia a nota oficial:

"Recebemos a incorporação da Secretaria Especial da Cultura ao MTur com muita responsabilidade e compromisso. Projetos importantes para o Brasil já vinham sendo desenvolvidos em parceria pelas duas pastas, que possuem objetivos sinérgicos e naturalmente integrados, pois o Brasil é o 9º país do mundo em atrativos culturais para turistas.

O Ministério do Turismo vem alcançando nesses 10 meses de gestão importantes resultados. Entre vários outros, mais de 25 mil novos postos de trabalhos foram gerados no mês de julho. O crescimento de 3,2% das atividades turísticas no Brasil de janeiro a julho deste ano — índice maior que a média alcançada por outros setores. E o aumento em 43,4% nos gastos de turistas estrangeiros no país após a isenção de vistos para países estratégicos, o melhor resultado dos últimos 16 anos.

Nosso trabalho tem resultado no fortalecimento da economia nacional, sobretudo com a geração de emprego e renda para os brasileiros. E é com esse mesmo sentimento que iremos administrar o segmento da cultura. Agora, sob nossa total responsabilidade e controle, poderemos impulsionar o acesso à cultura e ao turismo por meio de ações conjuntas, com ganho de eficiência — bandeira sempre defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro".

Filho de pastor é cotado para cargo

Ontem o então secretário especial da Cultura, o economista Ricardo Braga, foi exonerado do cargo para assumir um novo posto no governo. Ele atuará no Ministério da Educação, como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no lugar de Ataide Alves. A mudança consta de decreto e portarias publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

O nome do novo secretário de Cultura ainda não foi definido. Ontem, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que um dos nomes cotados é o do ex-deputado federal Marcos Soares, filho do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Roberto Alvim, que hoje está na Funarte, também é especulado para o cargo.

A reação