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Justiça dos EUA adverte Oscar que mudança na regra pode prejudicar Netflix

Alfonso Cuarón com o Oscar de melhor direção por "Gravidade" - Joe KLAMAR/AFP
Alfonso Cuarón com o Oscar de melhor direção por "Gravidade" Imagem: Joe KLAMAR/AFP

Felipe Branco Cruz

Do UOL, em São Paulo

02/04/2019 15h22

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alertou a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de que as mudanças nas regras do Oscar que limitam a elegibilidade da Netflix e outros serviços de streaming poderiam levantar suspeitas de violações da lei de concorrências e antitruste. A informação foi publicada pela revista Variety.

De acordo com um documento obtido pela revista, o chefe da divisão antitruste, Maka Delrahim, escreveu a diretora executiva da Academia para expressar sua preocupação de que as novas regras estariam sendo escritas "de maneira que tende a suprimir a concorrência".

"No caso em que a Academia, uma associação que inclui vários concorrentes, estabelecer certos requisitos de elegibilidade para o Oscar que eliminam a concorrência sem justificativa pró-competitiva, pode levantar preocupações antitruste", escreveu Delrahim.

A carta veio em resposta a relatos de que Steven Spielberg, membro da diretoria da Academia, estava planejando mudanças de regras restringindo os filmes que estreiam apenas no streaming e não nos cinemas.

"Acordo entre concorrentes para excluir novos competidores podem violar as leis antitruste quando seu objetivo ou efeito é impedir a concorrência que ameaçam os lucros das empresas estabelecidas", escreveu Delrahim.