Justiça condena marca de roupa do Rio a indenizar família de Tim Maia

A grife carioca Reserva, que tem o apresentador Luciano Huck como um dos sócios, foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 30 mil os herdeiros do cantor Tim Maia. A marca, segundo a decisão, usou trechos das músicas do artista, morto em 1998, sem autorização da família, para estampar camisetas. É a segunda derrota da empresa para a família de Tim.

"Você e eu, eu e você” e uma descrição que remete à música do "Do Leme ao Pontal" - "Guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa", foram usadas para ilustrar as peças de roupa.

Quem entrou com a ação foi Carmelo Maia, filho do cantor e compositor, em 2016. Na ocasião, a Justiça entrou com uma liminar (decisão provisória) que determinou que a grife recolhesse todos as camisetas ainda disponíveis para venda, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Na época, a Reserva argumentou que as palavras utilizadas nas estampas "são comuns em obras litero-musicais, que denotaria ausência de originalidade". Os advogados da marca ainda argumentaram que a estampa "você & eu & eu & você" não violava o direito autoral, "pois o espólio do cantor não é detentor das palavras usadas em conjunto". A mesma alegação foi dita sobre a estampa “guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa”, que, segundo a marca, "seriam palavras absolutamente genéricas".

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Mas, a Justiça na ocasião entendeu que as músicas de Tim Maia fazem parte do cenário musical popular brasileiro e que o uso desses termos em conjunto não atribui a eles "caráter meramente genérico", como alegou a defesa.

"O artigo 47 da Lei nº 9.610/98 garante que paráfrases e paródias não constituem violação aos direitos autorais, desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra originária. No caso em tela, a mera adição do símbolo ‘&’ não descaracteriza a clara reprodução", sentenciou o juiz Paulo Assed Estefan.

Não é a primeira vez que a marca de Huck se envolve em polêmicas. Em 2015, a marca chamou atenção nas redes sociais após uma pessoa postar a imagem da vitrine de uma loja da marca, no Rio, onde um manequim aparecia com uma cabeça fictícia de macaco e os dizeres: "O preconceito está na sua cabeça". Para os internautas na época, a mensagem da campanha era agressiva e negativa. No ano seguinte, também em uma vitrine, a Reserva colocou manequins negros de cabeça para baixo e foi acusada de racismo.

A reportagem do UOL procurou a Reserva e a assessoria de imprensa informou que a marca não iria se manifestar sobre a decisão.