Marca de roupa tenta tirar do ar clipe de funkeiro que usou camisa da grife

A briga entre o funkeiro MC G15 e a marca de roupas Reserva ganhou um novo capítulo neste mês.

Em janeiro deste ano, a marca foi obrigada pela Justiça a parar de vender camisetas com trechos da letra da música "Deu Onda", de G15.

A marca, em retaliação, no mesmo processo, pediu que o clipe da música "Deu Onda" fosse tirado do ar sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A justificativa da marca foi a de que o cantor usou no videoclipe uma camiseta da Reserva sem a autorização da marca.

Em um trecho do processo, os advogados da Reserva disseram que " tal utilização deprecia a marca, pois se relaciona a condutas violentas, de apologia ao uso de drogas e objetificação do corpo da mulher, com evidente conotação sexual".

No videoclipe, o cantor aparece com uma camisa listrada da marca, andando de bicicleta indo de encontro a sua namorada.

A juíza do caso, Maria da Penha Nobre Mauro, no entanto, não acatou o pedido da marca de roupas. Em sua decisão, ela escreveu que o pedido "não comporta o menor acolhimento".

"A intenção do videoclipe, à toda evidência, não era a divulgação da marca da ré, tanto que a mesma aparece em plano secundário, sem qualquer destaque no contexto da obra e por um período ínfimo de tempo. Outrossim, a marca da ré-reconvinte está estampada numa camiseta cuja autenticidade não foi questionada, presumindo-se, pois, original e adquirida regularmente nas lojas da própria ré, até prova em contrário", decidiu a juíza.

Antes de concluir a sua decisão, a juíza afirmou ainda que "gostar ou não da música depende do gosto musical de cada um, mas, para o que interesse aqui, é preciso reconhecer que o videoclipe, na sua essência, não se destina a causar qualquer desgaste à marca da ré".

Procurada pela reportagem do UOL, a Reserva respondeu por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre este caso.

Relembre o caso

Em janeiro deste ano, a Justiça em decisão liminar mandou a marca de roupas parar de vender dois modelos de camisetas que usavam, sem autorização, a frase "O pai te ama", em uma alusão à música de G15. Além do recolhimento das peças, a liminar judicial também determinou a apreensão dos documentos contábeis da marca para descobrir o valor a ser pago ao artista. No site oficial da grife, a camisa era comercializada por R$ 99.

"A lei de direitos autorais é clara neste aspecto. É proibido explorar comercialmente e ganhar dinheiro em cima de uma obra autoral", disse na época André Morrissy, advogado do artista. Recentemente, Morrissy assumiu a área jurídica da empresa GR6, produtora de funk de artistas como G15, MC Livinho e Don Juan. "Muitas injustiças estão sendo cometidas contra esses artistas por falta de um conhecimento específico na área de direito autoral", ele disse.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a Reserva foi obrigada a parar de vender suas peças de roupa por uso indevido de letras de música. O outro caso ocorreu com a família do Tim Maia, em uma ação ajuizada pelo filho do cantor, Carmelo Maia. A Reserva usou as frases "Tomo Guaraná, Suco de Caju, Goiabada Para Sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você".