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Marca de roupa tenta tirar do ar clipe de funkeiro que usou camisa da grife

Reprodução
Cena do clipe "Deu Onda" em que G15 usa uma camisa da marca Reserva Imagem: Reprodução

Felipe Branco Cruz

Do UOL, em São Paulo

10/05/2018 11h57

A briga entre o funkeiro MC G15 e a marca de roupas Reserva ganhou um novo capítulo neste mês.

Em janeiro deste ano, a marca foi obrigada pela Justiça a parar de vender camisetas com trechos da letra da música "Deu Onda", de G15.

A marca, em retaliação, no mesmo processo, pediu que o clipe da música "Deu Onda" fosse tirado do ar sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A justificativa da marca foi a de que o cantor usou no videoclipe uma camiseta da Reserva sem a autorização da marca.

Em um trecho do processo, os advogados da Reserva disseram que " tal utilização deprecia a marca, pois se relaciona a condutas violentas, de apologia ao uso de drogas e objetificação do corpo da mulher, com evidente conotação sexual".

No videoclipe, o cantor aparece com uma camisa listrada da marca, andando de bicicleta indo de encontro a sua namorada.

A juíza do caso, Maria da Penha Nobre Mauro, no entanto, não acatou o pedido da marca de roupas. Em sua decisão, ela escreveu que o pedido "não comporta o menor acolhimento".

"A intenção do videoclipe, à toda evidência, não era a divulgação da marca da ré, tanto que a mesma aparece em plano secundário, sem qualquer destaque no contexto da obra e por um período ínfimo de tempo. Outrossim, a marca da ré-reconvinte está estampada numa camiseta cuja autenticidade não foi questionada, presumindo-se, pois, original e adquirida regularmente nas lojas da própria ré, até prova em contrário", decidiu a juíza.

Antes de concluir a sua decisão, a juíza afirmou ainda que "gostar ou não da música depende do gosto musical de cada um, mas, para o que interesse aqui, é preciso reconhecer que o videoclipe, na sua essência, não se destina a causar qualquer desgaste à marca da ré".

Procurada pela reportagem do UOL, a Reserva respondeu por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre este caso.

Relembre o caso

Em janeiro deste ano, a Justiça em decisão liminar mandou a marca de roupas parar de vender dois modelos de camisetas que usavam, sem autorização, a frase "O pai te ama", em uma alusão à música de G15. Além do recolhimento das peças, a liminar judicial também determinou a apreensão dos documentos contábeis da marca para descobrir o valor a ser pago ao artista. No site oficial da grife, a camisa era comercializada por R$ 99.

"A lei de direitos autorais é clara neste aspecto. É proibido explorar comercialmente e ganhar dinheiro em cima de uma obra autoral", disse na época André Morrissy, advogado do artista. Recentemente, Morrissy assumiu a área jurídica da empresa GR6, produtora de funk de artistas como G15, MC Livinho e Don Juan. "Muitas injustiças estão sendo cometidas contra esses artistas por falta de um conhecimento específico na área de direito autoral", ele disse.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a Reserva foi obrigada a parar de vender suas peças de roupa por uso indevido de letras de música. O outro caso ocorreu com a família do Tim Maia, em uma ação ajuizada pelo filho do cantor, Carmelo Maia. A Reserva usou as frases "Tomo Guaraná, Suco de Caju, Goiabada Para Sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você".

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