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Salão de Ziraldo é condenado a devolver R$ 290 mil ao governo do Paraná

O cartunista Ziraldo compareceu à  abertura da exposição Movie-Se No Tempo da Animação" e prestigiou a instalação do Menino Maluquinho, um de seus personagens mais famosos. - Elisa Freitas/UOL
O cartunista Ziraldo compareceu à abertura da exposição Movie-Se No Tempo da Animação" e prestigiou a instalação do Menino Maluquinho, um de seus personagens mais famosos. Imagem: Elisa Freitas/UOL

Do UOL, em São Paulo

01/03/2013 21h50Atualizada em 02/03/2013 16h11

Em sentença da Justiça Federal do Paraná emitida na tarde de quarta (27), o cartunista Ziraldo foi condenado a dividir a devolução de R$ 290 mil usados na organização do 3º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, realizado em 2005, no Paraná. Considerado um caso de improbidade administrativa, também conhecido como desonestidade na administração, Ziraldo está proibido de assinar contrato ou receber benefícios do poder público por cinco anos, e também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. 

No documento, o juiz Diego Viegas Véras, da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, determinou que Ziraldo e o ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) e devem não só devolver o valor cedido pelo Ministério do Turismo, mas também pagar um reajuste de R$ 90 mil ao governo paranaense. O presidente do evento, Rogério Romano Bonato, que também é réu no processo, apenas foi proibido de assinar contrato ou receber benefícios do poder público por três anos.

O Ministério Público Federal, que propôs a ação, acredita que houve irregularidades no modelo adotado pela prefeitura da cidade para realizar a terceira edição do festival. A  empresa de Ziraldo --The-Raldo Estúdio de Arte e Propaganda Ltda-- foi contratada sem licitação pela administração municipal para organizar o evento, financiado com verbas do Ministério do Turismo. Também não foi firmado contrato para formalizar a prestação do serviço.

Procurado pelo UOL, o assessor de Ziraldo disse ainda não saber nada sobre o caso. A redação também entrou em contato com Ziraldo, mas não obteve sucesso. Em seu depoimento, o pai do Menino Maluquinho disse "não ter conhecimento de como esse valor foi discriminado no projeto inicial de prestação de contas elaborado pela Prefeitura". Também disse que o que pode afirmar é "que cobrou duzentos mil reais, recebeu o valor cobrado e cumpriu com todas as obrigações às quais tinha se comprometido a realizar." 

Ziraldo ainda explicou que a prestação de contas foi feita em Foz e que ele não teve participação na discriminação do valor fechado, que apenas idealizou o festival (em todas as suas versões), mas nunca participou de reuniões deliberativas. 

Esta não é a primeira polêmica envolvendo Ziraldo e o festival. Em 2011, o cartunista foi acusado de fraude por ter registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) um logotipo criado para o Festival de Foz em 2003. Por contrato, os direitos autorais do logotipo pertenciam à fundação que organiza o evento.