Obras destinadas a exportação ilegal são apreendidas em Ubatuba (SP)

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (8) em Ubatuba (litoral de São Paulo) diversas obras literárias e artísticas que seriam exportadas ilegalmente. A maior parte dos itens são livros, com cerca de 200 itens, mas há também gravuras, desenhos, mapas do período colonial e monárquico brasileiro.

De acordo com a Lei nº 4845/1965, é proibida a saída do Brasil de obras desses períodos, exceto por motivo de intercâmbio cultural e com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo José Roberto de Macedo, delegado de Polícia Federal em São Sebastião, o comerciante que estava planejando a venda não foi preso, mas possui muitos outros materiais semelhantes em sua casa. Alguns deles não se encaixam no descrito pela Lei nº 4845/1965, como documentos em língua alemã, mas são classificados como itens de origem suspeita.

O delegado também explicou que o negociante não tinha autorização do Iphan para o comércio das obras, algo que todo comerciante precisa possuir.

Em 2012, a Polícia Federal já havia interceptado um livro que estava sendo mandado ilegalmente ao exterior remetido pelo mesmo comerciante.

Macedo explicou ainda que a Polícia investigará de quem o negociante comprou e para quem vendeu as obras através de notas fiscais, documentos e de dois computadores do próprio comerciante. O Iphan ajudará a analisar as obras apreendidas e a determinar de que período são e qual seu valor histórico e artístico.