Alemanha pode contestar posse de pinturas achadas em apartamento

O recluso idoso alemão que guardou por décadas um rico acervo artístico herdado de seu pai pode ser o proprietário legal das obras, mas o governo da Alemanha tem autoridade — e obrigação moral, segundo alguns — para devolver as obras aos seus proprietários judeus originais ou seus herdeiros.

Passados 70 anos da Segunda Guerra Mundial, o status do acervo não está claro, e o dono do apartamento que o abrigava em Munique, Cornelius Gurlitt, talvez até consiga ficar com as obras.

No ano passado, agentes alfandegários apreenderam 1.400 obras de mestres europeus, datadas dos séculos 16 aos 20. A coleção havia sido reunida pelo pai de Gurlitt, um marchand encarregado por Adolf Hitler de vender arte tida como "degenerada".

Há muitas especulações sobre a origem dessas obras, e provavelmente aparecerão reivindicações por parte de herdeiros de colecionadores judeus que foram roubados ou assassinados pelos nazistas.

"A situação jurídica, até onde posso dizer, é que Gurlitt é o legítimo proprietário de uma grande parte das obras em questão - mesmo que isso seja questionável do ponto de vista moral e ético", disse o diretor do órgão governamental encarregado de pesquisar a proveniência de obras de arte em acervos públicos, Uwe Hartmann.

Mas juristas e pessoas familiarizadas com a questão das obras saqueadas disseram que a Alemanha poderia anular a propriedade das obras por Gurlitt, citando o princípio da "posse adversa" ou sob a Declaração de Washington, de 1998, que estabelece princípios para a comercialização de obras de arte saqueadas.