Ecad opina sobre taxas de direito autoral nas lives: 'Pagamento essencial'

Com todo o sucesso que as lives conquistaram desde o início da pandemia e da quarentena, não é de se estranhar que elas tenham virado uma importante fonte de renda para os músicos que, além de arrecadar doações, recebem patrocínios cada vez maiores para se apresentar ao vivo no YouTube e em outras plataformas.

Também é muito comum que esses artistas cantem, além de seus sucessos, músicas de outros artistas em suas apresentações. E é aí que entram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e da União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), que buscam uma remuneração de 10% por direitos autorais de músicas tocadas nas lives patrocinadas.

Há alguns anos, os serviços de streaming já reconhecem a importância dos direitos autorais pela execução de músicas no ambiente digital, incluindo as lives. No entanto, em meio à pandemia, as lives patrocinadas por marcas assumiram destacada relevância para o meio artístico, inimaginável à época em que os contratos foram firmados com as plataformas de streaming

Ecad

A ideia por trás dessa cobrança é obter um percentual sobre a receita obtida pelas lives realizadas a partir de março, já que existe um investimento financeiro por parte das empresas que as produzem. "O pagamento é devido e deve ser feito pelo promotor ou responsável pela live", pontua o Ecad. Ou seja, no entender do órgão, o artista que promove a live ou mesmo a produtora deveria pagar a licença.

Michaela Couto, diretora executiva da Ubem, explica que a remuneração por direitos autorais é fixa em 5% calculados pelo valor do patrocínio de cada live. Os outros 5% são destinados ao Ecad. "Tem sido bastante positiva a resposta dos responsáveis pelas lives que temos tido contato. Queremos cumprir a missão das editoras de garantir a remuneração aos compositores pelos direitos devidos", defende.

O que diz o YouTube?

Procurado pelo UOL, o YouTube explicou que já tem acordos com o Ecad para o repasse de direitos autorais, mas os artistas, criadores e gravadoras também podem fechar patrocínios diretos com marcas para serem exibidos dentro do conteúdo, assim como acontece nas lives.

A cobrança dos 10% do Ecad e da Ubem não tem relação alguma com a plataforma. "São pagamentos distintos. A remuneração feita pela plataforma não contempla a live patrocinada como ela acontece atualmente", esclarece o Ecad.

É importante destacar que qualquer live com execução de músicas deve pagar direitos autorais e a responsabilidade deste pagamento é da plataforma de streaming que está dando suporte à transmissão. Caso a live seja patrocinada, existe uma cobrança distinta direcionada às empresas patrocinadoras.

Importância do pagamento

Diante da suspensão de shows e eventos, além de fechamento de cinemas, estabelecimentos comerciais como academias, hotéis e outros, o Ecad prevê que a arrecadação anual pode sofrer uma queda entre R$ 330 milhões e R$ 340 milhões. Essa queda pode ser levemente atenuada pela licença de direitos autorais em cima das lives.

Este pagamento é essencial para que os autores sejam remunerados pela criação artística. O direito autoral é, muitas vezes, a única fonte de renda de muitos deles e, por isso, o pagamento é de extrema importância para a sobrevivência de toda a classe artística. A indústria da música brasileira vive uma situação difícil e o impacto da pandemia do coronavírus está gerando um grande prejuízo

"É preciso ressaltar a importância de prestigiar, respeitar e remunerar a classe artística musical, que tem tido seu trabalho utilizado pelas plataformas, patrocinadores, promotores e público por meio das lives patrocinadas", defende o Ecad.

Bom senso

O cantor e compositor Jorge Vercillo, que realizou lives recentemente, acredita que tem que haver um equilíbrio nesta disputa pelas taxas de direitos autorais.

O caminho do meio é sempre de bom senso. Precisamos valorizar o compositor e a autoria de uma grande música mas, também, não podemos cobrar valores que tornem inviáveis os shows e as lives. O caminho do bom senso é sempre o melhor para todos

O cantor Gusttavo Lima, um dos artistas que tem tido mais audiência em suas lives do YouTube —o que se reverte em muita publicidade—, foi procurado pelo UOL, mas não se manifestou sobre o assunto.

O UOL ainda entrou em contato ainda com com representantes de grandes nomes da música, entre eles Luan Santana, Dilsinho, Matheus e Kauan e Zezé di Camargo e Luciano e não obteve um retorno.

A empresa responsável por assessorar Marília Mendonça, Bruno e Marrone, Maiara e Maraisa, Zé Neto e Cristiano, entre outros artistas também não respondeu à solicitação.