MPF denuncia presidente afastado da Ancine e ex-ministro da Cultura por associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão e mais seis pessoas por, entre outras suspeitas, associação criminosa.

Segundo o comunicado do MPF, o grupo agiu com o objetivo favorecer a candidatura à presidência da agência de cinema ao então diretor, Christian de Castro. Além de associação criminosa, entre os crimes denunciados estão violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação caluniosa.

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Christian de Castro Oliveira já havia sido afastado do cargo na última semana, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União. Segundo o texto, Oliveira fora afastado dos cargos de "diretor e diretor-presidente" por conta de uma decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Já Sérgio Sá Leitão atualmente é secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Em comunicado assinado pelo advogado Fernando Martins, a defesa de Sérgio Sá alega que "as imputações advindas do Ministério Público Federal contra o jornalista e gestor público Sérgio Sá Leitão são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático".

"Tudo será devidamente esclarecido em Juízo. Suas ações sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade. Em cerca de 20 anos dedicados ao serviço público, Sá Leitão trabalha incansavelmente em prol do desenvolvimento da arte, da cultura e da economia criativa no Brasil. Sua trajetória ilibada comprova essa afirmação", completa o comunicado.

O UOL entrou em contato com a Ancine, mas ainda não obteve resposta. Christian de Castro Oliveira não foi localizado até o momento para apresentar sua versão.

Denúncia do MPF

No comunicado, a MPF informa que "também pediu o afastamento de cinco dos denunciados, além de indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União".

"Segundo as investigações, entre os meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo agiu no intuito de danificar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam a vaga de diretor-presidente do órgão, abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados. Os denunciados elaboraram uma nota encaminhada à imprensa, além de uma denúncia anônima ao MPF, ambas falsas, como parte do esquema para promoção dos interesses do grupo', diz o comunicado da MPF.

O procurador da República Antonio do Passo Cabral ainda relata: "Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema", relata a denúncia.

Além da ação penal, os envolvidos também irão responder ainda uma ação civil pública por improbidade administrativa "Os atos praticados pelos réus atentaram contra os princípios da administração pública e objetivaram o enriquecimento ilícito pessoal e de terceiros, com o intuito primordial de beneficiar Christian de Castro, que disputava a nomeação para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema", diz o comunicado.

"Além de serem condenados às sanções previstas por ato de improbidade administrativa, o MPF requer a decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados, o afastamento do exercício do cargo e das funções públicas, bem como que sejam condenados ao ressarcimento, por danos materiais e morais, ao valor de R$ 500 mil", completa.