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Bolsonaro afasta diretor-presidente da Ancine do cargo

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto - Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: Adriano Machado/Reuters

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

30/08/2019 19h49

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afastou na noite de hoje o presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Christian de Castro Oliveira, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União. Segundo o texto, Oliveira fora afastado dos cargos de "diretor e diretor-presidente" por conta de uma decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

No mesmo decreto, o presidente nomeou Alex Braga Muniz para substituir Oliveira.

Em suas transmissões ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro criticou a Ancine por conta de obras que tentam captar recursos via Lei do Audiovisual. Ele chegou a declarar que se a agência "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", já teria "degolado tudo."

Depois, afirmou que "garimpou" na Ancine os filmes que estavam aptos para receber recursos e criticou obras com a temática LGBT. O presidente ainda deu a entender que filmes e séries com essa temática não terão verba da agência. No último dia 21, alguns dias após as declarações, o governo suspendeu por 180 dias o edital que selecionava obras audiovisuais que abordam questões como sexualidade e gênero.

A justificativa utilizada pelo governo à época foi que havia "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)."

MPF investiga suspensão

Um dia depois de o governo anunciar a suspensão do edital que contemplaria obras com temática LGBT, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou um inquérito para apurar o caso, citando que "tal ameaça ou discriminação pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública."

O comunicado, assinado no dia 22 de agosto, diz que "o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT."

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