MPF abre inquérito para apurar suspensão de edital com séries de tema LGBT
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou hoje que instaurou inquérito civil para apurar a suspensão de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que tinha entre as produções séries de temática LGBT. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro citou quatro obras dizendo "não ter cabimento fazer filmes com esse tema".
Citando notícias da imprensa, o Ministério Público avalia que "tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada".
O comunicado diz que "o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT".
O tema causou controvérsia durante a semana. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires seu desligamento da pasta por discordar do cancelamento do edital de séries sobre diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas. À Folha de S.Paulo, Pires sugeriu que o governo tenta impor uma censura.
Bolsonaro compartilhou em sua rede social a notícia sobre a suspensão do edital. A decisão foi criticada por profissionais como o novelista Aguinaldo Silva, da Globo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.