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MPF abre inquérito para apurar suspensão de edital com séries de tema LGBT

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Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

22/08/2019 14h09

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou hoje que instaurou inquérito civil para apurar a suspensão de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que tinha entre as produções séries de temática LGBT. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro citou quatro obras dizendo "não ter cabimento fazer filmes com esse tema".

Citando notícias da imprensa, o Ministério Público avalia que "tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada".

O comunicado diz que "o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT".

O tema causou controvérsia durante a semana. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires seu desligamento da pasta por discordar do cancelamento do edital de séries sobre diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas. À Folha de S.Paulo, Pires sugeriu que o governo tenta impor uma censura.

Bolsonaro compartilhou em sua rede social a notícia sobre a suspensão do edital. A decisão foi criticada por profissionais como o novelista Aguinaldo Silva, da Globo.

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