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Ministro sobre Rouanet: Cultura gera muito mais para o Estado do que recebe

Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Natalia Engler

Do UOL, em São Paulo

16/01/2018 10h56

Melhorar a imagem da Lei Rouanet, considerada "desperdício de dinheiro público" por uma parcela da população, é o objetivo do MinC (Ministério da Cultura) para 2018. Para isso, a campanha Cultura Gera Futuro, lançada nesta terça-feira (16) em São Paulo, vai tentar mostrar para a população que um dos principais mecanismos de fomento à cultura também gera desenvolvimento econômico.

"Nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para o fato de que a cultura já tem um peso econômico muito grande", disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a apresentação. "Isso para que a sociedade passe a encarar a cultura não só pela dimensão simbólica, mas também pela dimensão econômica e portanto social. Isso tem um papel importantíssimo especialmente em um momento em que há uma incompreensão sobre o papel da cultura e do Ministério".

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"Ao contrário do que se pensa, a cultura contribui muito mais para o Estado brasileiro do que recebe dele", frisou. "Foram R$ 10,5 bilhões arrecadados em impostos, contra R$ 1,156 bilhão captados em 2017 através do abatimento de impostos pela Lei Rouanet".

"Nós queremos com essa campanha enfatizar esse fato não só para a população, mas também para os governos", completou Leitão. "Os governos precisam entender que investir em cultura é algo que faz muito sentido não só do ponto de vista social, mas também de desenvolvimento econômico".

O ministro lembrou que a lei de incentivo teve sua credibilidade afetada por campanhas contrárias que circularam no ano passado e pelas investigações da operação Boca Livre, que revelou desvios no uso de recursos do mecanismo. "Os desvios são uma pequena parte, algo quase ínfimo diante do quadro geral da Lei Rouanet. Por isso as investigações são algo extremamente positivo", frisou.

A campanha custa R$ 3 milhões e inclui vídeos que serão veiculados na TV fechada, na internet e em salas de cinema associadas à Abraplex (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex).

A Lei Rouanet é um mecanismo através do qual pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do imposto de renda que pagariam ao governo para o patrocínio de projetos culturais.

Sobre possíveis impactos negativos de uma campanha que foca no aspecto econômico e poderia deixar em segundo plano projetos com menos potencial de retorno financeiro, que são justamente os que mais têm dificuldade para captar recursos, Leitão rebateu: "Todas as ações que acontecem no âmbito da cultura têm uma dimensão econômica. Desde aquele projeto de artesanato de uma pequena cidade do interior até o mega festival de música, todas as atividades culturais e criativas têm uma contribuição para a economia, têm essa dimensão econômica, geram renda, geram emprego, e precisam ser encaradas dessa maneira. Ao chamar atenção para a dimensão econômica da cultura, nós estamos valorizando o conjunto das atividades culturais e não apenas uma ou outra", justificou.

Sobre outro problema crônico da Lei Rouanet, a concentração de projetos financiados no Sul e Sudeste, o ministro acredita que será preciso implementar outros mecanismos de fomento, porque a aplicação da lei, que depende da iniciativa privada para destinar recursos a projetos culturais, está sujeita à concentração de recursos da própria economia nacional.

Leitão afirmou que está trabalhando para a criação de uma linha de fomento direto (em que o próprio MinC abre editais para projetos com características específicas) nos moldes do Fundo Setorial do Audiovisual, "onde pelo menos 30% dos recursos são aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 10% são aplicados na região Sul, Minas Gerais e Espírito Santo", que permitirá uma descentralização dos recursos.

Além disso, as novas regras implementadas em novembro para a aplicação da Lei Rouanet incluíram medidas para incentivar que empresas apoiem projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Resultados de 2017

O ministro, que assumiu o cargo em julho, fez questão de salientar os esforços de sua gestão para reverter uma tendência de queda na captação de recursos através da Lei Rouanet, devido principalmente à crise econômica e à queda de 5,1% na arrecadação do Imposto de Renda em relação a 2016. A contribuição das empresas estatais também teve queda, especialmente da Petrobras, que historicamente contribuiu com 10% de todos os recursos captados pela Lei Rouanet desde a sua criação e no ano passado não ficou nem entre os 200 maiores doadores.

Entre as iniciativas, Leitão frisou os esforços para diminuir o déficit de prestações de contas não analisadas, que hoje são cerca de 17.500, 2.500 a menos que em 2016, e a nova Instrução Normativa lançada em novembro com o objetivo de adequar a aplicação da lei às necessidades do mercado.

As alterações visaram simplificar a aplicação. Entre as alterações, houve a ampliação dos patrocinadores fazerem ações de marketing na promoção dos projetos apoiados e abertura da possibilidade de novos empreendedores culturais submeterem projetos (antes era preciso comprovar atuação no setor).

Com isso, 2017 fechou com R$ 1,156 bilhão captados para projetos culturais através da Lei Rouanet, uma pequena elevação em relação a 2016, que fechou com R$ 1,149 bilhão.

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