Com novas regras, musicais em cartaz não teriam direito a Lei Rouanet

Com as novas regras da Lei Rouanet, alguns musicais em cartaz, como “Les Misérables” e “O Homem de La Mancha”, teriam que reduzir seus orçamentos ou abrir mão deste mecanismo de incentivo à cultura. A lei de incentivo permite a captação de verbas para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. 

As mudanças na aplicação da foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Cultura Roberto Freire e determinam um novo teto para cada projeto: R$ 10 milhões para empresas maiores e R$ 700 mil para pessoas físicas e microempreendedores. No total, cada empresa proponente pode captar ao mesmo tempo R$ 40 milhões, somando todos os projetos.

Neste novo cenário, as empresas produtoras de grandes musicais devem ser as maiores afetadas pelos novos limites, já que os valores autorizados pelo MinC para espetáculos do tipo frequentemente ultrapassavam R$ 10 milhões.

“Les Misérables”, baseado na obra de Victor Hugo, teve R$ 14 milhões aprovados para ser captado pela lei, enquanto o premiado “O Homem de La Mancha” teve o direito de captar R$ 11 milhões para a turnê fora de São Paulo.

Procurada pelo UOL, a T4F, que produz “Les Misérables”, afirmou que não vai se pronunciar sobre a mudança na lei. O Atelier de Cultura, responsável por “O Homem de La Mancha”, apenas reafirmou que nada muda para os projetos já inscritos.

Além do limite para a captação, as novas regras determinam R$ 150 como valor médio por ingresso. Antes o valor limite era de R$ 200.

Por exemplo: o ingresso para uma peça de teatro ou para um festival de música pode até custar mais caro que o valor estipulado, desde que a média de todas as categorias de ingressos – considerando as meias-entradas – não ultrapasse R$ 150.

Veja alguns projetos que não se enquadrariam nas novas regras, se fossem propostos a partir de agora:

Les Misérables

Baseado no clássico de Victor Hugo, o musical em cartaz no Teatro Renault, em São Paulo, solicitou R$ 21 milhões e teve R$ 14 milhões aprovados.

Wicked

A versão de “O Mágico de Oz” fez sucesso no Brasil e captou quase integralmente o valor solicitado de R$ 18 milhões durante sua temporada

Annie

Com direção e versão de Miguel Falabella, o musical está previsto para o primeiro semestre de 2017 e teve seu orçamento aprovado em R$ 12 milhões, o que não o enquadraria nas novas regras

O Homem de La Mancha

Vencedor do Prêmio APCA de Melhor Peça Teatral 2014, o espetáculo dirigido por Miguel Falabella está em cartaz em São Paulo e teve o valor de R$ 11 milhões aprovados para a turnê no Rio de Janeiro e outras sete cidades brasileiras

Rock in Rio 2015

O principal festival de música do país entrou na polêmica antes mesmo das novas regras. Em 2015, a organização do evento conseguiu aprovação de R$ 18 milhões e já havia captado R$ 4 milhões quando anunciou a entrada mais cara do que o valor estipulado no projeto enviado ao Ministério: R$ 320 a inteira e R$ 160 a meia-entrada – o que por si só já não enquadraria o evento nas novas regras. Com a polêmica, o festival devolveu o valor, que foi reaproveitado pelo Fundo Nacional de Cultura. Para a edição deste ano, o Rock in Rio não se inscreveu na Lei
Rouanet.