Criador da Lei Rouanet diz que extinguir MinC "não vai resolver o problema"

O embaixador e filósofo Sérgio Paulo Rouanet, que criou a Lei Rouanet durante o governo Collor, afirmou nesta segunda-feira (16) que extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma secretaria submetida ao Ministério da Educação, como faz o governo interino de Michel Temer, "não vai resolver o problema [da pasta], que é basicamente orçamentário".

"Um Ministério da Cultura tem mais peso simbólico, fala mais alto. Uma secretaria é algo menor. Mas sabemos que, no nível da realidade, se não tem dinheiro, não adianta", afirmou Rouanet ao UOL logo após participar de uma conferência na USP (Universidade de São Paulo).

"[A mudança proposta] Não vai resolver o problema da cultura, que basicamente é um problema orçamentário, de fomento. Mas nós ainda não conhecemos o nome [do novo secretário], não sabemos nem mesmo qual será a solução apresentada. Precisa ver qual será o nível da mudança, nós ainda não sabemos nada", disse o embaixador, que também foi secretário nacional de Cultura durante o governo Collor (1991-1992)

Durante a conferência, ele contou que, nos anos 1990, quando foi sondado para assumir a pasta nacional da Cultura, procurou amigos para se aconselhar, ouvir opiniões. O diplomata, empresário e financista Walter Moreira Salles lhe disse: "Se você quiser realmente saber sobre cultura, não procure um intelectual; intelectuais só querem saber de dinheiro. Procure um banqueiro", afirmou, elogiando a visão de Olavo Setúbal sobre o tema.

Rouanet também foi irônico quando o colega filósofo Renato Janine Ribeiro citou sua passagem pelo governo. "Assumiu num momento ruim, o Ministério da Cultura tinha sido 'downgraded' (rebaixado) pelo governo Collor. Foi um trabalho complicado e difícil no qual ele conseguiu restaurar (o MinC)", afirmou, acrescentando que não lembrava precisamente dos anos em que isso tinha acontecido, mas que Rouanet deveria saber as datas. "Deveria esquecer, na verdade", disse Rouanet, arrancando risadas da plateia.

Janine, que esteve à frente da pasta da Educação ndo governo Dilma até novembro de 2015, discursou contra a política cultural do governo interino de Temer. "Eu, como ex-ministro da Educação, protesto pela subjunção do Ministério da Cultura ao da Educação. O ministério da Educação é grande demais, a cultura será esquecida dentro dele", afirmou.

A anfitriã de Rouanet na cátedra, Maria Alice Setúbal, a Neca, que ocupou a mesa, se disse "preocupada" com a possibilidade de retrocesso na condução nacional da cultura. Segundo Neca, o Ministério da Cultura vinha avançando muito desde a gestão de Francisco Weffort, e sedimentou esses avanços durante a gestão de Gilberto Gil. Ela citou conquistas na área da diversidade, os Pontos de Cultura e a sistematização de políticas culturais, além do respeito à liberdade de expressão. "É o momento de apostar na Cultura", afirmou.