Ministério Público pede à Justiça busca e apreensão de livro de Hitler

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu, nesta sexta-feira (29), a busca e apreensão do livro "Mein Kampf - Minha Luta", de autoria de Adolf Hitler, em uma unidade da Livraria Saraiva na capital fluminense. De acordo com o texto, as editoras Saraiva, Centauro e Geração Editorial já comercializam a obra, e as livrarias da Travessa e Argumento estariam prestes a disponibilizá-la também em suas prateleiras.

Segundo a Geração Editorial, a obra não foi publicada. "As cópias ainda não foram impressas. Como vão recolher os livros se eles não existem ainda?", questionou ao UOL Willian Novaes, editor da Geração Editorial. 

O pedido de busca e apreensão foi motivado por uma denúncia-crime dos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen, que adquiriram na Livraria Saraiva um e-book, editado pela Leya de Portugal.

Em comunicado, o editor Luiz Fernando Emediato considerou equivocada a ação do Ministério Público do Rio. "É uma petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que, por acaso, o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, anti-nazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo", disse Emediato.

O editor foi além e defendeu que a obra "devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça".

De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Themístocles, que subscreve a ação, desde 1997 a lei brasileira faz referência expressa ao nazismo, proibindo a divulgação de seus símbolos. Para ele, a conduta dos editores e revendedores do livro é criminosa, de acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/89.

"Bíblia" nazista

O livro "Mein Kampf" ("Minha Luta", em tradução livre), com cerca de 700 páginas, foi lançado em 1925, vendeu mais de 12 milhões de exemplares e se tornou uma das principais plataformas para a difusão das ideias nazistas. O conteúdo do livro é escrito com uma mistura de autobiografia e panfleto político no qual defendia as ideias extremas e absurdas, calcadas no racismo e no nacionalismo, que mais tarde seriam colocadas em prática enquanto esteve comandando a Alemanha. Tudo isso em 1924, enquanto esteve preso.

Após o suicídio do ditador, em 1945, em Berlim, os direitos da publicação ficaram com o governo da Baviera, que vetou qualquer nova edição do calhamaço. No entanto, desde o dia 1º de janeiro de 2016, ano seguinte a se completar sete décadas da morte de Hitler, "Mein Kampf" se tornou um título de domínio público. 

A decisão das editoras em publicar a obra vem causando controvérsias. Para debater a polêmica, o UOL convidou os especialistas Miguel Sanches Neto e Ricardo Lísias que apontaram os motivos de serem a favor e contra a publicação.