Liberdade de expressão não é mais importante que privacidade, diz Lavigne

A produtora e empresária Paula Lavigne respondeu na noite desta quarta (16), no programa “Saia Justa”, do canal GNT, às críticas das quais vem sendo alvo sobre a polêmica envolvendo a publicação de biografias não autorizadas no país.

Paula faz parte do grupo Procure Saber, que reúne nomes como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan e Milton Nascimento, e quer impedir que as trajetórias de artistas sejam editadas sem anuência prévia.

Respondendo às apresentadoras do programa (Astrid Fontenelle, Barbara Gancia, Monica Martelli e Maria Ribeiro), Paula afirmou não ser contra a publicação de biografias sem autorização, mas que é preciso, antes, discutir e respeitar os limites do direito à privacidade.

"São duas liberdades em choque, a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Por que a liberdade de expressão tem que ser mais importante que a privacidade? Só sentimos isso quando alguém tem a privacidade invadida."

Durante a discussão, a empresária chegou a perguntar se a jornalista Barbara Gancia era homossexual. "'Barbara, você é gay assumida, né? Qual o nome da sua namorada? Ela não vai se sentir bem vendo eu perguntar isso, é disso que estou falando", falou Paula.

Embora a Constituição preveja a liberdade de expressão, o Código Civil brasileiro possui artigos que vedam a comercialização de biografias não autorizadas. Atualmente, tramita no Congresso um projeto para mudar o Código, do deputado Newton Lima (PT-SP) e, no STF (Superior Tribunal Federal), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade referente aos artigos do Código Civil que interferem na questão. O Procure Saber é contra as mudanças.

“Se a liberdade fosse sem limites, por que existiria lei contra o racismo no Brasil? Você acha que as pessoas não precisam ter privacidade? Desculpa... não concordo”, afirmou Paula, em resposta à jornalista Barbara Gancia.

Para ela, que se disse vítima “bullying” na imprensa e internet por sair em defesa dos artistas, a vida privada é pouco respeitada no Brasil, diferentemente do que ocorre em países como a França, cuja legislação é mais rígida. “Não estou querendo acabar com biografias. Nem estou dizendo que [o biógrafo] não pode lucrar. É preciso rediscutir as bases."

A polêmica vem dividindo escritores e artistas há uma semana. Nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil já se posicionaram defendendo o direito à vida privada. Outros nomes ligados à música, como a jornalista Maria Helena Rodrigues, filha de Adoniran Barbosa, e Alceu Valença, defendem o direito à informação. Alceu afirmou esta semana que proibir biografias não autorizadas é uma forma de "calar a história".