Abertura da Bienal do Livro tem polêmica sobre direitos autorais

A Bienal do Livro começou nesta quinta-feira (29) no Rio com a polêmica sobre direitos autorais logo na cerimônia de abertura. O SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) cobrou do governo federal que a lei sobre o tema trate de forma diferenciada as demandas dos autores de livros e de compositores de música.

Enquanto a ministra da Cultura, Marta Suplicy, mencionou em seu discurso a nova lei de direitos autorais que está sendo gestada na Casa Civil, a presidente do SNEL, Sônia Jardim, foi enfática ao defender uma abordagem mais específica para regular o direito autoral na internet.

“Temos que pensar com pé no século 21. É preciso que o autor seja remunerado. O autor tem que poder viver do que ele cria. Não podemos esquecer da internet. Esse projeto vai mostrar como vamos proteger os criadores”, pronunciou Suplicy sem dar muitos detalhes. A ministra saiu sem falar com a imprensa.

Para Jardim, a preocupação do setor é evitar que seja flexibilizada a cópia integral de livros ou que os downloads sejam disseminados sem a devida cobrança autoral.

“O problema do músico é completamente diferente do livro, são duas coisas distintas. O nosso pleito é que a lei não permita a questão da cópia integral de livro ou de grandes trechos”, destacou.

A presidente do sindicato receia que, caso a lei seja flexibilizada, os livros digitais sofram o mesmo que ocorreu com as músicas online: a disseminação de músicas baixadas sem nenhum controle.

“Num momento em que vivemos de mudança tecnológica no mundo do livro digital, vai acontecer o mesmo com a música, os livros vão acabar sendo copiados sem pagar nada. Esse é um grande desafio e a gente espera que a lei proteja o autor, garanta que ele seja remunerado pelo seu trabalho”, argumentou Jardim.

O SNEL, que organiza a Bienal, defende que a lei seja clara.“Outra questão é o marco civil da internet. Quando a gente percebe que há um material ilegal na internet, é possível fazer uma notificação extra judicial e a gente quer que a nova lei contemple isso. A justiça é lentíssima, se for pedir uma autorização para o juiz para notificar alguém, em pouco tempo já vão ser baixados milhares de cópias”, criticou.

O SNEL envia para a Justiça mais de 20 mil notificações por mês para a retirada de conteúdo ilegal. “Na maior parte das vezes nós conseguimos, só quando o hospedeiro é fora do Brasil que dificulta”, salientou.