Por que a busca da Netflix pelo Oscar pode parar na Justiça

A Netflix tenta conquistar um espaço entre os gigantes do cinema americano, que em breve devem examinar as condições de admissão de filmes no Oscar, depois que o Departamento de Justiça apresentou à plataforma líder do streaming um apoio inesperado.

A poderosa Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS), que organiza o Oscar, confirmou uma informação revelada pela revista Variety: a instituição recebeu uma carta oficial de advertência sobre uma possível violação do direito à concorrência.

"Recebemos uma carta do Departamento de Justiça e respondemos de maneira apropriada", afirmou em um comunicado enviado à AFP a Academia de Hollywood, que reúne profissionais da sétima arte.

Qual a razão da ira da justiça americana? As possíveis mudanças de elegibilidade para o Oscar previstas pela Academia para criar obstáculos à Netflix.

O diretor consagrado Steven Spielberg propôs que os filmes produzidos e exibidos pela Netflix não sejam selecionáveis para o Oscar, e sim para o Emmy, a grande premiação da TV americana. "Se você se compromete com um formato de televisão, isto é um filme para a TV", disse o influente cineasta, que também é um colaborador da Apple TV, a nova plataforma de transmissão de vídeo da gigante da internet.

Mas para a justiça dos Estados Unidos, as declarações podem provocar "preocupações sobre o direito à concorrência". Em sua carta à Academia, a divisão de concorrência do Departamento de Justiça, se declarou "preocupada" com as possíveis novas restrições, que "poderiam tender a eliminar a concorrência".

"A Diretoria da Academia se encontrará em 23 de abril para a reunião anual sobre as regras da premiação", durante a qual examinará uma possível mudança, indicou a AMPAS. Procurada pela AFP, a Netflix se negou a fazer comentários.

"Amamos o cinema. Ao lado de outras coisas que também amamos: acessibilidade para as pessoas que não podem pagar um ingresso; a possibilidade de que todos desfrutem de novos lançamentos ao mesmo tempo; e que os diretores tenham mais formas de compartilhar sua arte. Estas coisas não são excludentes", tuitou no mês passado a gigante do streaming.

A resistência

A divisão de concorrência do Departamento de Justiça tem como objetivo garantir o cumprimento das normas econômicas liberais: livre comércio e liberdade de escolha para os consumidores.

Assim a divisão manifestou oposição recentemente, em vão, à aquisição do grupo Time Warner pela empresa de telecomunicações AT&T. De acordo com o organismo oficial, o gigante que resultaria desta fusão sufocaria a concorrência e aumentaria os preços para os consumidores.

No caso Netflix, a divisão 'antitrust' teme que as novas restrições violem uma importante lei antimonopólio, a Lei Sherman. O Departamento de Justiça "prefere não ter que intervir através de processo judicial", afirmou à AFP Kerry Fields, professor especializado em economia empresarial na University of Southern California (USC).

A Academia não informou à AFP sua resposta à justiça, mas de acordo com Kerry Fields a recomendação pode "levá-la a ser um pouco mais cautelosa". A instituição já tem muitos problemas, recorda. "Não tenho certeza se muitos de seus membros desejam participar em uma batalha legal com o Departamento de Justiça", que poderia ser muito cara, acrescenta.

Hollywood sente a ameaça da Netflix, que venceu quatro estatuetas do Oscar na última cerimônia, três delas para o filme "Roma" do mexicano Alfonso Cuarón. Mas acima de tudo, além das premiações, está a batalha entre o antigo e o novo mundo, a indústria cinematográfica tradicional e os serviços de streaming.

"É uma luta de titãs que opõe os formatos antigos contra os recentes", afirma Fields.

No duelo, as autoridades americanas escolheram seu lado, de maneira um pouco surpreendente. "Para muitos jovens é a decisão correta, mas muitos pensaram que ficariam do lado da indústria", disse Fields.

Na batalha, a Disney adicionou uma nova marca a seu espectro: a gigante do entretenimento, que inclui Lucasfilm ("Star Wars") e Marvel ("Avengers"), anunciou na semana passada o lançamento de sua plataforma de streaming, o Disney+, em novembro nos Estados Unidos. A assinatura mensal custará menos que a da Netflix.