"Sem Lei Rouanet, indústria dos musicais morre", diz presidente da T4F

Fernando Alterio, presidente da T4F (Time For Fun), maior empresa de showbiz do Brasil, disse que teme o desaparecimento da indústria dos musicais no país caso o entendimento de que projetos com "potencial lucrativo" não possam mais recorrer à Lei Rouanet.

A T4F estreia no dia 4 de março, no Teatro Renault de São Paulo, o megamusical "Wicked", para o qual pediu R$ 16 milhões à lei de incentivo e já conseguiu captar R$ 15 milhões. "Wicked" já foi visto por 48 milhões de pessoas no mundo e tem cinco produções rodando o mundo atualmente. "A única forma de trazer esse nível de espetáculo para o Brasil é com subsídio", afirmou Alterio, em conversa privada com jornalistas, dizendo que vê "risco iminente" para a atividade.

No último dia 5, uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o MinC (Ministério da Cultura) vete projetos com "potencial lucrativo", o que deixou alarmado o segmento. Segundo o empresário, a indústria dos musicais emprega diretamente 2.150 pessoas.

No ano passado, foram aprovados 43 musicais para captar incentivo pela lei federal. "A maioria não teria sido viabilizada sem incentivo", diz. Segundo Alterio, toda a indústria cultural trabalha com a possibilidade de lucro, mas nem todos alcançam o intento: dos R$ 5,7 bilhões colocados à disposição pelo MinC no último ano, somente 23% alcançaram captação (R$ 1,3 bilhão).

Novos impactos

Na semana passada, a diretora de incentivo do MinC, Alexandra Costa, se reuniu com o Ministério do Planejamento para começar a decidir qual será o novo escopo da Lei Rouanet. "Os possíveis impactos da decisão ainda não são mensuráveis. No caso de reformulação de procedimentos, teriam de ser estipulados critérios objetivos de enquadramento para que se estabeleçam novos parâmetros de aprovação de projetos apresentados ao incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet", informou a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura.

Segundo o Ministério da Cultura, o TCU aponta problemas que o próprio MinC "já reconhece há algum tempo, entre vários outros que fazem com que este marco legal, após 24 anos, não mais acompanhe as demandas e necessidades do vasto conjunto da cultura brasileira". Segundo o ministério, a alocação de recursos deve se dar " a partir de critérios de interesse público, com transparência e controle social, inclusive no incentivo fiscal. No fomento, estes princípios devem contemplar de pequenas produções a projetos mais estruturados, inclusive de caráter comercial. A Lei Rouanet, em seu atual formato, não dá conta das complexidades envolvidas na questão."

O Ministério da Cultura tem expectativa de aprovar no Congresso o Projeto de Lei que cria um sistema misto de financiamento cultural, o ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura), atualmente em tramitação no Senado - e cujo acompanhamento havia deixado de ser prioridade nas últimas gestões do ministério.