Execução de poeta que abandonou islã na Arábia Saudita é ilegal, diz ONU

A Arábia Saudita não pode condenar o poeta palestino Ashraf Fayadh à morte por apostasia —a deserção religiosa— neste mês, já que se trataria de uma "execução arbitrária e, portanto, ilegal" baseada em indícios questionáveis, afirmaram especialistas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (3).

Fayadh foi detido pela polícia religiosa do país em 2013, preso novamente em 2014 e condenado a quatro anos de prisão e 800 chibatadas, e a sentença foi alterada para pena capital após uma apelação no mês passado.

O sistema judiciário saudita se orienta pela lei islâmica sharia. Os juízes e clérigos do reino ultraconservador pertencem ao ramo waabita do islã sunita, em cuja interpretação da sharia crimes religiosos, como blasfêmia e apostasia —o abandono da fé muçulmana— incorrem em pena de morte.

"A adoção de uma reação tão violenta contra uma forma de opinião e expressão legítima tem um efeito intimidante generalizado em toda a sociedade saudita", disse o relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye.

O comunicado da entidade, emitido por Kaye, Christof Heyns —relator especial de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias— e quatro outros investigadores independentes da ONU declara que a pena foi baseada em uma coletânea de poemas e em relatos de uma única testemunha, que afirma ter ouvido Fayadh fazer comentários blasfemos em um café.

O veredicto original foi descartado porque a testemunha foi motivada por sua animosidade contra Fayadh.