Ministro da África do Sul nega liberdade condicional a Pistorius

JOHANESBURGO (Reuters) - O sul-africano Oscar Pistorius não será solto sob condicional na sexta-feira porque a decisão de aceitar essa condição foi tomada sem a base legal apropriada, disse o ministro da Justiça da África do Sul nesta quarta-feira, chocando a família do atleta, que se preparava para lhe dar as boas-vindas.

Pistorius deveria ser libertado após cumprir 10 meses de uma pena de cinco anos pelo assassinato de sua namorada, a modelo e estudante de Direito Reeva Steenkamp, no dia 14 de fevereiro de 2013.

O titular da Justiça, Michael Masutha, declarou em um comunicado que o conselho de liberdade condicional havia decidido soltar Pistorius antes mesmo de o medalhista de ouro paralímpico ter cumprido um sexto de sua pena, como exigido por lei.

“Fica portanto claro não existir a base legal sob a qual tal decisão foi tomada... um sexto de uma pena de cinco anos são 10 meses, e na ocasião em que a decisão foi tomada o senhor Pistorius só tinha cumprido seis meses de sua sentença”, argumentou Masutha.

O ministro declarou ter recebido uma petição do Movimento das Mulheres Progressistas da África do Sul (PWMSA, na sigla em inglês) se opondo à liberdade condicional de Pistorius, afirmando que ela viola as regras.

Um familiar disse estar chocado com o veredicto do ministro, acrescentando que a família havia planejado uma “recepção discreta” para Pistorius na sexta-feira.

Pistorius foi condenado por homicídio culposo (sem intenção) no ano passado por ter matado a tiros sua namorada através de uma porta de banheiro trancada. Ele disse que a morte em sua mansão de Pretória foi um erro trágico, já que pensou que Reeva estava na cama dormindo, e não no banheiro.

(Por Peroshni Govender)