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França aprova lei para proteger livrarias locais e atinge a Amazon

Emile Picy

Paris (França)

03/10/2013 14h03

Os parlamentares franceses aprovaram nesta quinta-feira (3) uma lei para proteger as livrarias locais que atinge diretamente a Amazon, ao proibir livrarias online de oferecer entrega gratuita a clientes mais um desconto máximo de 5% no preço dos livros.

A lei faz parte da regulação mais ampla sobre preços de livros e que limita descontos, aprovada em 1981 pelo governo socialista para proteger na ocasião pequenas livrarias das cadeias de supermercados da França.

Na última década, lojas online têm desafiado livrarias físicas, o que levou os editores franceses a fazerem lobby para uma mudança na lei para impedir o que classificam de "dumping" e "concorrência desleal" da Amazon.

Segundo um relatório do parlamento francês, as vendas online subiram para 13,1% das vendas totais de livros em 2011, ante 3,2% em 2003.

"A lei (de preços de livros) é parte da nossa herança cultural", disse o parlamentar conservador Christian Kert, que patrocinou o projeto.

A Câmara dos Deputados da França, com o apoio do governo socialista, aprovou por unanimidade a lei, que segue agora para votação no Senado. A expectativa é que a lei seja aprovada pelo Senado até o fim do ano.

A Amazon disse que a lei causará um efeito perverso ao prejudicar as vendas de livros em catálogo e de pequenas editoras, que muitas vezes eram comprados online.

"Todas as medidas que visam a aumentar o preço dos livros vendidos online vão reduzir a capacidade do povo francês de comprar obras culturais e discrimina aqueles que compram online", disse a Amazon.

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