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Dilma sanciona lei cultural que implica renúncia fiscal de cerca de R$500 mi

José Cruz/Agência Brasil
27.dez.2012 - A ministra da Cultura, Marta Suplicy (esq.) e a presidente Dilma Rousseff durante sanção da Lei do Vale Cultura, no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto dará um auxílio mensal de R$ 50 para serem gastos com bens culturais a quem recebe até 5 salários mínimos Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Da Reuters, em Brasília

27/12/2012 17h40

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que estabelece o Vale-Cultura, benefício a trabalhadores que implicará uma renúncia fiscal estimada de 500 milhões de reais no segundo semestre do próximo ano.

A lei, que estabelece o benefício de 50 reais a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos para a compra de bens culturais, ainda precisa de regulamentação e deve entrar em vigor até julho de 2013, de acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

"(Para) o ano que vem nós estamos calculando 500 milhões de reais, se começar em agosto", disse a ministra a jornalistas, após cerimônia de sanção do Vale-Cultura.

"(Esse é) o incentivo fiscal que esperamos que o Tesouro vai acontecer", afirmou.

Marta calcula que o programa pode alcançar um universo potencial de 17 milhões de trabalhadores, mas acredita que a adesão ao programa será gradual.

"Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", afirmou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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