Dilma sanciona lei cultural que implica renúncia fiscal de cerca de R$500 mi
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que estabelece o Vale-Cultura, benefício a trabalhadores que implicará uma renúncia fiscal estimada de 500 milhões de reais no segundo semestre do próximo ano.
A lei, que estabelece o benefício de 50 reais a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos para a compra de bens culturais, ainda precisa de regulamentação e deve entrar em vigor até julho de 2013, de acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
"(Para) o ano que vem nós estamos calculando 500 milhões de reais, se começar em agosto", disse a ministra a jornalistas, após cerimônia de sanção do Vale-Cultura.
"(Esse é) o incentivo fiscal que esperamos que o Tesouro vai acontecer", afirmou.
Marta calcula que o programa pode alcançar um universo potencial de 17 milhões de trabalhadores, mas acredita que a adesão ao programa será gradual.
"Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", afirmou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
