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Louvre e Palácio de Versalhes se manifestam contra imposto sobre arte

Philippe Desmazes/AFP/Pool
Jean-Marc Ayrault, primeiro-ministro da França, disse que as obras continuarão isentas de impostos (15/5/12) Imagem: Philippe Desmazes/AFP/Pool

Vicky Buffery

16/10/2012 13h55


As principais galerias de arte de Paris e o Palácio de Versalhes tiveram peso contra uma tentativa impopular de incluir as obras de arte em um imposto sobre fortunas, queixando-se em uma carta ao governo que tal medida poderia tirar coleções históricas da França.

O jornal "Libération" publicou um trecho de uma carta que disse ter sido assinado pelos chefes do Louvre, Versailles, Musée d'Orsay, Centro Pompidou, entre outros, e enviada para a ministra da Cultura e o presidente François Hollande, dizendo que o imposto iria esmagar o mundo da arte.

"Há um risco de que a França irá contribuir para o desaparecimento das coleções históricas que foram passadas através das gerações", afirma a carta publicada no jornal, que foi escrita na sexta-feira e também tem a assinatura de vários prefeitos. Porta-vozes das várias galerias de arte não puderam ser encontrados para comentar.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, aparentemente deu fim à tentativa de incluir obras de arte avaliadas em mais de 50.000 euros (US$ 64.700) em ativos usados para calcular a fortuna de uma pessoa, afirmando que o governo socialista foi contra a inclusão.

"Obras não serão incluídas no cálculo do imposto sobre a fortuna. Essa é a posição do governo", disse ele à rádio Europe 1.

Mas o ministro do Orçamento, Jerome Cahuzac, advertiu que a proposta ainda não foi sepultada."Nós vamos ter uma conversa franca com o grupo socialista. É possível um governo ser derrotado por sua maioria parlamentar", afirmou ele à rádio France Inter.

Atualmente, apenas ativos como imóveis ou poupança contam para o imposto sobre fortunas. Ativos líquidos de mais de 1,3 milhão de euros são tributados em 0,25 por cento acima do imposto de renda, e a taxa dobra para 0,5 por cento para os ativos acima de 3 milhões de euros.

A ideia do parlamentar de esquerda Christian Eckert de incluir obras de arte ganhou o apoio do Comitê de Finanças da Câmara Baixa, provocando gritos de indignação no momento em que o mundo da arte de Paris se prepara para a abertura de sua mostra anual de arte, a FIAC.

A ministra da Cultura, Aurelie Filippetti, disse na semana passada que o governo se opôs à proposta de emenda ao orçamento de 2013.

Com uma longa tradição de apoio público às artes, a França tem poupado obras de arte do imposto sobre a riqueza desde que o ex-presidente François Mitterrand introduziu o imposto, em 1982.

Prefeitos incluindo Martine Aubry, de Lille, e Betrand Delanoe, de Paris, disseram que os colecionadores de arte foram vitais para incentivar a criação artística e preservar a riqueza artística da França, segundo o Libération.

O primeiro orçamento de Hollande já irritou os ricos pela imposição de um novo imposto de 75 por cento sobre a renda acima de 1 milhão de euros e ele teve de prometer uma isenção para os proprietários de pequenas empresas em um novo aumento de impostos sobre ganhos de capital, após um protesto online.

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