Tribunal chinês mantém multa milionária ao artista plástico Ai Weiwei

PoUm tribunal chinês confirmou nesta quinta-feira (27) a multa de 2,4 milhões de dólares imposta ao artista plástico Ai Weiwei por evasão tributária. O mais famoso dissidente chinês não tem mais como recorrer, e pode ser preso se não pagar.

O total da multa é de 15 milhões de iuanes, dos quais ele já pagou 8,45 milhões para poder contestar judicialmente a cobrança.

Ai, que passou 81 dias preso no ano passado, atraindo grande solidariedade internacional, disse à Reuters que não pretende pagar o restante da multa, já que isso seria admitir tacitamente a legalidade do processo.

"Se eu precisar ir para a cadeia, não há nada que eu possa fazer a respeito", disse Ai, de 55 anos. "Esse país não tem justiça, mesmo que eu pague os 6 milhões de iuanes (que faltam), ainda poderia ir preso. Eles não precisam de desculpa para me prender, eles sempre podem encontrar outro pretexto a qualquer instante."

O processo é amplamente visto por ativistas como uma tentativa de amordaçar o artista, que repetidamente critica o governo chinês por negar direitos legais a seus cidadãos.

As autoridades acusaram a produtora artística para a qual Ai trabalha, chamada Beijing Fake Cultural Development Ltd, de sonegar impostos. Esse foi o segundo recurso que Ai perdeu em cinco meses de disputa judicial. Ele disse não ter como pagar os 6,6 milhões de iuanes restantes, e acrescentou que a agência tributária não impôs prazo para o pagamento.

Ai chegou a recolher mais de 9 milhões de iuanes em doações de cerca de 30 mil simpatizantes, mas disse que agora começará a devolver o dinheiro -- que chegou a ser entregue em cédulas dobradas como aviõezinhos e mandadas sobre o muro da sua casa.

Na quinta-feira, Ai pôde comparecer pessoalmente ao tribunal pela primeira vez sem uma presença policial ostensiva. Ele disse que foi advertido pelo juiz por ser "uma vergonha e uma desgraça".

"(A corte) não respeitou os fatos nem nos deu uma chance de nos defender, eles não tem respeito pelos direitos dos contribuintes", afirmou o artista a jornalistas.

Segundo Ai, o tribunal violou leis por não notificar a audiência por escrito com três dias de antecedência -- houve apenas um telefonema para a esposa dele, nesta semana. Um dos advogados de Ai, Pu Zhiqiang, está na França e não pôde voltar a tempo.

A derrota no recurso já era previsível em um país onde os tribunais, controlados pelo Partido Comunista, seguem orientações do governo. Ela mostra também a crescente intolerância de Pequim com dissidências, num ano em que está prevista uma complexa transição de poder dentro do partido.

"Nunca imaginei que a corte desrespeitaria tanto os fatos, seria tão pouco razoável e tão insultuosa", disse Ai.

(Reportagem adicional de Ben Blanchard e Maxim Duncan)