Tribunal belga diz que Tintim não infringiu lei de racismo

BRUXELAS, 13 Fev (Reuters) - Um tribunal belga rejeitou um pedido de proibição de um livro da era colonial sobre as aventuras no Congo do personagem de história em quadrinhos Tintim, por infringir leis de racismo, mostraram documentos judiciais.

O tribunal de Bruxelas disse em primeira instância que não acreditava que a edição de 1946 de "Tintim no Congo" tinha a intenção de incitar ao ódio racial, um critério que é levado em conta ao decidir se algo infringiu as leis de racismo belgas. A decisão foi emitida na noite de sexta-feira.

As Aventuras de Tintim, uma série de HQ criada pelo artista belga Georges Remi, que escrevia sob o pseudônimo de Hergé, obteve popularidade mundial renovada no ano passado depois que o diretor Steven Spielberg fez um filme animado sobre o menino jornalista intrépido e seu caõzinho branco Milu.

Tintim no Congo foi o segundo livro produzido por Hergé, e a trama mostrava as escapadas de Tintim na ex-colônia belga, incluindo encontros com traficantes de diamantes, caçadores e animais selvagens.

Em 2007, o ativista congolês Bienvenu Mbutu Mondondo iniciou procedimentos legais para obter a proibição do livro, argumentando que ele retratava os africanos de forma racista.

Mas o tribunal belga disse que o livro de 1946 foi criado em uma época em que ideias coloniais prevaleciam. Não há provas de que Hergé, que morreu em 1983, tenha tido a intenção de incitar ao racismo, disse.

"Está claro que nem a história, nem o fato de que foi posta à venda, tem o objetivo de... criar um ambiente humilhante, degradante, hostil ou intimidador", disse o tribunal em seu julgamento.

Mas o advogado de Mbutu Mondondo disse que apelaria.

"O sr. Mbutu levará esse caso adiante o máximo que conseguir", disse o advogado Ahmed L'Hedim à Reuters.

(Reportagem de Ben Deighton)