Site pagará U$950 mil por pirataria de músicas dos Beatles

LOS ANGELES (Reuters) - Os donos de um site da Califórnia, que vendia músicas dos Beatles por 0,25 dólar antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes, concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de 950 mil dólares para encerrar um processo contra infração de direitos autorais, revelaram documentos de um tribunal na segunda-feira.

Uma juíza federal determinou em dezembro que a Media Rights Technologies, sediada em Santa Cruz, Califórnia, havia violado os direitos da EMI ao vender ilegalmente músicas dos Beatles, além de outros problemas semelhantes envolvendo as bandas Radiohead, Coldplay e Bonnie Raitt em seu site BlueBeat.com, em 2009.

A Media Rights afirmou que o BlueBeat.com não estava disponibilizando o material original, mas conteúdo regravado com inserções artísticas, baseadas em uma técnica denominada "simulações psico-acústicas".

A juíza Josephine Staton Tucker, de um Tribunal Municipal dos Estados Unidos, invalidou o argumento, classificando sua linguagem de "obscura, indefinida e pseudo-científica, que parece ser uma forma estendida de descrever 'sampling' (ação promocional)".

O iTunes, da Apple, começou a vender músicas dos Beatles em novembro, concluindo com sucesso longas negociações pelos direitos sobre o catálogo mais premiado do rock.

Mensagens deixadas com advogados de ambos os lados não receberam respostas imediatamente.

(Reportagem de Dean Goodman)