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Justiça atualiza decisão sobre músico preso, que vai responder em liberdade

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

07/09/2020 18h34

O violoncelista Luiz Justino, 22, preso na última quarta-feira (2) suspeito de praticar um roubo a mão armada em 2017 foi solto ontem e vai responder em liberdade. A decisão do juiz André Nicolitt mencionava que o músico cumpriria prisão domiciliar, mas a peça foi atualizada e, segundo o advogado do jovem, Justino vai responder ao processo em liberdade.

"O Luiz foi solto. A Justiça fez o acerto da peça, não precisamos nem provocar. Fizeram a correção via ofício e ele vai responder em liberdade. Luiz já até participou hoje de uma reunião da orquestra", informou o advogado Renan Gomes ao UOL.

Ontem ao deixar a prisão, o músico disse que passou as noites sem dormir na cadeia e com medo.

"Foi um nervosismo total porque não sabia de nada. Estava no escuro. Passou tanto tempo, fiz tanto trabalho que, do nada, ser parado e ser preso é bem difícil", disse ao canal GloboNews após ser solto.

Justino foi levado primeiramente para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio, e depois foi transferido para o Complexo Penitenciário de São Gonçalo, na região metropolitana.

Em um vídeo enviado à reportagem, o músico agradeceu a ajuda de todos que se empenharam no caso.

"Já estou em casa, queria agradecer primeiramente a Deus, a todos que se mobilizaram a me ajudar neste processo, nesta injustiça", disse o jovem.

Justino foi preso na última quarta, após passar o dia tocando na região próxima das Barcas que fazem a travessia entre Rio e Niterói, cidade da região metropolitana do Rio.

Ele passou por uma revista por homens do Segurança Presente de Niterói —programa de reforço de policiamento— e acabou levado para a delegacia. Na unidade, foi verificado que havia um mandado de prisão preventiva por roubo a mão armada ocorrido em novembro de 2017. No entanto, segundo a família, nesta data, o músico se apresentava em um evento cultural em uma padaria de Piratininga, bairro nobre de Niterói.

A padaria confirmou ao UOL que, na ocasião, o estabelecimento tinha um contrato com a Orquestra de Cordas da Grota, da qual Luiz Justino faz parte. No entanto, a padaria disse não poder confirmar quais músicos participaram do evento.

O mandado de prisão preventiva foi expedido após a polícia informar à Justiça que a vítima reconheceu Justino, através de fotos, como um dos quatro homens envolvidos no roubo com uso de arma de fogo. O assalto ocorreu no dia 5 de novembro —em um local a 8 km de distância da padaria onde o músico se apresentava.

Na decisão, o juiz André Nicolitt, que revogou a prisão preventiva, destacou que o reconhecimento fotográfico pode ser falho e que não houve flagrante.

"A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória (...). São muitas as objeções que se podem fazer ao reconhecimento fotográfico", escreveu.

De acordo com o juiz, não há previsão legal sobre o reconhecimento por meio de foto, "o que violaria o princípio da legalidade".

"Na maior parte das vezes o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento as supostas fotos utilizadas no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indicado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia de prova."

O magistrado destacou ainda os bons antecedentes do jovem acusado de roubo. O juiz lembra ainda que ele foi "preso com seus instrumentos musicais, comprovando sobejamente tratar-se de músico, violoncelista, que atua intensamente no município de Niterói".

"Há nos autos prova de residência, atividade laboral lícita, boas referências, qualificado como um músico de destaque na comunidade niteroiense, com FAC [Folha de Antecedentes Criminais] sem qualquer anotação", escreveu.

Assim como a família do jovem, o juiz questionou o fato de a foto de Luiz Carlos estar em um álbum de identificação de criminosos. "Indaga-se: por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria 'desconfiança' para constar em um álbum [com fotos para reconhecimento]? Como essa foto foi parar no procedimento?"

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