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Pai de Saulo Poncio tem ordem de penhora por dívida de R$ 429,8 milhões

Dívida de ex-empresa do Pastor Marcio Poncio chega a R$ 429,8 milhões com a União - Reprodução/Instagram
Dívida de ex-empresa do Pastor Marcio Poncio chega a R$ 429,8 milhões com a União Imagem: Reprodução/Instagram

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em Santos (SP)

12/08/2020 14h58

A Justiça Federal ordenou a citação, penhora e avaliação de bens em nome de Márcio José Matos de Souza, o Pastor Márcio Poncio, para execução de dívida tributária de R$ 429,8 milhões. Márcio Poncio é pai do cantor Saulo Poncio.

De acordo com a Justiça, Márcio e seu ex-sócio Marcello Araújo Santos eram os administradores da empresa New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação, que acumulou débitos em tributos federais.

Em maio, o juiz federal Eduardo Oliveira Horta Maciel determinou a penhora de ativos pertencentes a Márcio Poncio. O juiz também ordenou a citação de Marcello Santos por meio de edital, dando prazo de 30 dias para que a defesa pudesse questionar a decisão, mas não houve solicitação.

Inicialmente, o processo movido pela Fazenda Nacional em 2011 tinha como alvo a empresa New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros. No entanto, ao longo da ação, não foram encontrados bens ou ativos para a execução fiscal. Desta forma, a Justiça determinou que Márcio Poncio e Marcello Santos, como pessoas físicas, respondam pelos débitos.

Segundo a União, a ex-empresa do pastor Márcio teve seu registro cassado devido à "ausência de pagamento de tributos e também por consecução de atos atentatórios à livre concorrência, em flagrante violação à lei".

Ao UOL, a assessoria de comunicação da família Poncio informou que entrará em contato com Márcio. A reportagem ligou para a empresa New Ficet, mas não houve retorno. Marcello ainda não tem defesa constituída.

União aponta indícios de irregularidade em alteração na sociedade

O pai de Saulo Poncio não figura mais na administração da empresa de cigarros alvo de execução fiscal. No entendimento da União, a saída no quadro societário foi uma manobra para dificultar eventuais cobranças.

"A [União] advoga a existência de fortes indícios de que a retirada da sociedade dos sócios administradores MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA e MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, após o cancelamento do registro de funcionamento, quando a empresa já não mais exercia suas atividades, tenha sido realizada com vistas a dificultar a recuperação do crédito público, caso eventual medida de responsabilização pessoal dos representantes legais da empresa fosse deferida. Informa, ainda, que o atual sócio administrador possui grau de parentesco com um dos antigos representantes legais da executada, fato facilmente verificável pela identidade de sobrenomes", relatou a Justiça Federal.