Bolsonaro assina MP de R$ 3 bilhões para cultura e auxílio aos artistas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura.
A publicação saiu na madrugada de hoje no DOU (Diário Oficial da União). O repasse bilionário será feito em parcela única, segundo o texto.
Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.
Ela também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no final de junho. Ele ficou conhecido com o nome de Lei Aldir Blanc — uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19.
A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Bolsonaro vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.
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