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Bolsonaro assina MP de R$ 3 bilhões para cultura e auxílio aos artistas

Presidente Jair Bolsonaro ao lado de Mário Frias, secretário de Cultura; artistas informais receberão três parcelas de R$ 600  - Reprodução/Instagram
Presidente Jair Bolsonaro ao lado de Mário Frias, secretário de Cultura; artistas informais receberão três parcelas de R$ 600 Imagem: Reprodução/Instagram

Do UOL, em São Paulo

10/07/2020 10h22Atualizada em 10/07/2020 10h57

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura.

A publicação saiu na madrugada de hoje no DOU (Diário Oficial da União). O repasse bilionário será feito em parcela única, segundo o texto.

Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.

Ela também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal.

O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no final de junho. Ele ficou conhecido com o nome de Lei Aldir Blanc — uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19.

A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Bolsonaro vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.

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