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Liminar suspende edital de cultura em SP para atividades online na pandemia

Edital foi apresentando na gestão do ex-secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, que deixou o cargo em março  - Edson Lopes Jr/UOL
Edital foi apresentando na gestão do ex-secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, que deixou o cargo em março Imagem: Edson Lopes Jr/UOL

Andréia Martins

Do UOL, em São Paulo

21/05/2020 14h11

Uma liminar da justiça suspendeu o edital Teatros e Centros Culturais na Rede 2020, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo para realizar atividades online durante a crise do novo coronavírus.

A decisão da juíza de direito Adriana Barrea, da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, foi motivada por uma ação popular de autoria de um produtor cultural. Na ação, ele alega que o edital não informa quem irá custear as atividades, qual o valor total será pago nem o critério de seleção.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que o edital está suspenso desde o dia 19 de maio devido à liminar. Segundo a secretaria, "informações sobre a retomada das inscrições e contratações do Chamado serão informadas por meio das redes sociais e site da SMC, logo que arbitrada a decisão final da justiça".

"É de se questionar qual, afinal, seria a essencialidade em caráter emergencial de destinar verba pública para artistas gravarem vídeos sem qualquer critério em suas casas para enfrentamento da calamidade pública decorrente da covid-19, em detrimento de todas as categorias de trabalhadores do país. Ressaltando que os artistas se enquadram nos critérios para recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, como é o caso de outros profissionais", diz um trecho da ação.

No documento, o requerente ainda compara atividades realizadas de forma gratuita na internet e aos artistas que cantaram gratuitamente em sacadas na Itália, por exemplo, para questionar a necessidade do pagamento por essas iniciativas.

O edital foi anunciado — ainda na gestão do ex-secretário Alê Youssef, que deixou o cargo em março — como um incentivo ao setor artístico durante o período de restrições a aglomerações, medidas para combater a covid-19, e receberia inscrições de propostas para apresentações artísticas de 24 abril a 1º de setembro. As atividades aconteceriam na casa dos próprios artistas. Para as propostas aceitas, cada profissional envolvido no projeto receberia R$ 700.

Ao UOL, a assessoria da SMC informou que "os recursos destinados ao Chamado são provenientes de dotação orçamentária própria, aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) para atividades fim, e já seriam destinados para contratações artísticas. Os recursos que a Prefeitura entenda necessários deslocar para ajudar no combate ao Covid, serão feitos por meio de suplementação orçamentária. No caso, a SMC já teve os recursos dos fundos que administra realocados à Saúde para mitigar os efeitos da pandemia na cidade".

Ainda de acordo com o órgão, a liminar impactou a contratação de 51 artistas, previstas até 26 de maio, com o custo total de R$ 35.700, e que pretende continuar contratando artistas para eventos virtuais enquanto durarem as restrições de atividades presenciais. "Acreditamos que o Poder Judiciário compreenderá a necessidade do projeto para a população e a classe artística e assim, poderemos retomar as inscrições e contratações o quanto antes, a favor da volta das atividades", afirmou a SMC.

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