STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve
Rodrigo Garcia
Do UOL, em São Paulo
21/11/2019 13h50
Resumo da notícia
- Habeas corpus para o DJ Rennan da Penha foi concedido pelo STJ
- Decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre prisão em segunda instância
- Rennan foi preso após ser condenado em segunda instância a seis anos de prisão por associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que está mais próximo de responder ao processo em liberdade.
Em contato com o STJ, a assessoria do órgão confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje. A decisão foi tomada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, na sigla) sobre prisão em segunda instância.
O ministro Rogério Schietti, relator do caso, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.
"A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva", explicou a assessoria de imprensa do STJ, que complementou:
"Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância."
A defesa de Rennan da Pena, que está preso desde abril, havia formalizado no dia 11 de novembro o pedido pela liberação do DJ com base na decisão do STF que derrubou a possibilidade de prisão por segunda instância.
Entenda o caso
Em março, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a expedição de mandado de prisão de Renan Santos da Silva, mais conhecido como DJ Rennan da Penha, um dos idealizadores do famoso "Baile da Gaiola".
Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas. A pena tem previsão de seis anos e oito meses em regime fechado. Renan, segundo o desembargador responsável pelo caso, tinha a função de "olheiro", relatando "a movimentação dos policiais através de redes sociais e contatos no aplicativo WhatsApp", informou uma testemunha.
No processo, ele ainda é apontado por outra testemunha como o "DJ dos bandidos" e que organiza bailes funks nas comunidades do Comando Vermelho para atrair mais pessoas e aumentar as vendas. O DJ nega as acusações.