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ACM Neto veta projeto que proíbe "arrastão" na quarta-feira de cinzas

Léo Santana comanda o trio durante o Arrastão, em Salvador, na Quarta-Feira de Cinzas - JC Pereira /  AgNews
Léo Santana comanda o trio durante o Arrastão, em Salvador, na Quarta-Feira de Cinzas Imagem: JC Pereira / AgNews

Do UOL, em São Paulo

13/11/2019 20h45

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou o veto ao projeto de lei que proibia festejos carnavalescos, como o tradicional "arrastão", na quarta-feira de cinzas. A decisão foi anunciada hoje à tarde durante entrevista coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza.

No Twitter, ACM Neto justificou o veto dizendo que a decisão foi estritamente "jurídica e técnica".

"Acabei de anunciar o veto ao projeto que proibia o arrastão na Quarta-Feira de Cinzas. Vale ressaltar que essa é uma decisão estritamente jurídica e técnica, que leva em consideração o direito à liberdade individual", escreveu ele.

A polêmica começou em setembro, quando a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de autoria do vereador Henrique Carballal (PV). A matéria impede qualquer festejo similar ao Carnaval entre as 5h e às 23h59min da data em locais públicos.

Artistas, como a cantora Daniela Mercury, fizeram apelo ao prefeito para que ele não sancionasse a decisão.

Nas redes sociais, Carballal defendeu o projeto. "Entendemos que o Estado laico brasileiro, reconhecendo a identidade nacional da população, preserva as suas tradições, entre elas os feriados nacionais, que são guardados como dias santos, entre esses dias o Carnaval. O PL 45/2016 estabelece o rigor em uma lei para que o poder público faça cumprir a ordem. Quarta-Feira de Cinzas não é Carnaval, mas sim dia útil", argumentou.

E também atacou aos artistas. "Artistas que se manifestaram em defesa da manutenção da festa e que recebem valores exorbitantes oriundos de fonte pública, proponho que se apresentem de graça à população no circuito Campo Grande, que tem se desidratando a cada ano."

A respeito do projeto de lei de minha autoria e aprovado pela Câmara, o qual disciplina a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador e que tem provocado opiniões diversas, esclareço que o PL está na Câmara desde 2016 e que fora debatido e aprovado nas comissões de Justiça e Orçamento, conforme determina Regimento Interno. Entendemos que o Estado laico brasileiro, reconhecendo a identidade nacional da população, preserva as suas tradições, entre elas os feriados nacionais, que são guardados como dias santos, entre esses dias o Carnaval. Portanto, essa festa só é feriado por estar dentro do calendário eclesiástico. O PL 45/2016 estabelece o rigor em uma lei para que o poder público faça cumprir a ordem, uma vez que existe um TAC assinado entre a prefeitura, Ministério Público e associação de moradores que estabelece uma quantidade de eventos que podem ser realizados naquela localidade, entre esses eventos o Carnaval. Quarta-Feira de Cinzas não é Carnaval, mas sim dia útil. Artistas que se manifestaram em defesa da manutenção da festa e que recebem valores exorbitantes oriundos de fonte pública, proponho que se apresentem de graça à população no circuito Campo Grande, que tem se desidratando a cada ano. O cenário que se tem atualmente do Carnaval é de vários dias sem atrações, redução de apresentação de blocos, seja no circuito Barra Ondina, seja no Circuito Campo Grande. Sendo assim, considero que insistir em um evento, em dia útil na cidade, quando o próprio Carnaval vem sendo desidratado é inútil, é ir contra a própria lógica da festa. Invadir a Quarta-feira de Cinzas, além da descaracterização, é a negação do sentido da festa. Salvador é especial por agregar justamente o sagrado e o profano, e em relação ao Carnaval precisamos preservar suas características afim de manter sua perpetuação.

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