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Justiça bloqueia cachê de Belo para quitar nova ação vencida por Denilson

Cantor Belo - Divulgação
Cantor Belo Imagem: Divulgação

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em São Paulo

07/10/2019 11h57

O Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou cachê do cantor Belo, no valor de R$ 74,3 mil, para quitar integralmente uma ordem de execução envolvendo comentarista de TV Denilson.

Em 2017, Belo moveu ação contra o ex-jogador alegando ter sido ofendido nas redes sociais. Mas Belo perdeu o processo e teve de arcar com os custos processuais fixados em 10% do valor da ação.

O processo movido por Belo tinha valor de R$ 500 mil. Desta forma, ele teria de pagar R$ 50 mil de custos processuais (honorários de sucumbência, destinados ao advogado de Denilson). Com multas e correções, a quantia subiu para R$ 74,3 mil.

No processo por dano moral contra Denilson, o pagodeiro alegou que o ex-jogador manchou sua imagem ao cobrar nas redes sociais dívida financeira de outra ação existente entre ambos.

Em abril de 2017, Denilson usou as redes sociais para atacar Belo. Ele aproveitou um post do cantor Thiaguinho para Belo e, nos comentários da imagem, cobrou o artista sobre uma dívida milionária.

"Só falta aprender a pagar quem ele deve", escreveu Denilson, no post.

Em agosto de 2017, a Justiça negou pedido de Belo por dano moral e decidiu que Denilson não agiu de forma errada ao cobrar o cantor publicamente, pois existe a comprovação do débito do outro processo.

Cachês para pagar execução

Após condenar Belo a arcar com os custos do processo, a Justiça ordenou a uma empresa de eventos a apresentação do contrato da apresentação musical feita por Belo.

A Justiça conferiu que o cachê pago pela contratante atingia a totalidade do débito (R$ 74,3 mil). A juíza Andrea de Abreu e Braga determinou o depósito em juízo desse cachê. O comprovante do depósito foi apresentado pela empresa de evento à Justiça.

Ao Tribunal, a defesa de Belo contestou a penhora do cachê, justificando que o valor é impenhorável por ser considerado salário. O advogado do cantor também pede o cancelamento da ordem judicial que bloqueia as contas bancárias de Belo.

A Justiça manteve a decisão de bloquear o valor do débito (R$ 74,3 mil), informando que a quantia retida é "mero percentual de rendimento".

"[Belo] Participa de vários eventos artísticos, e não foram penhorados seus rendimentos em todos os eventos, mas apenas naqueles indicados pelo exequente", observou a juíza, em decisão de 27 de setembro.

O UOL fez contatos com os jurídicos de Belo e Denilson, mas não obteve posicionamento oficial.

Ex-amigos, Belo e Denilson se enfrentam na Justiça

O primeiro embate jurídico entre Denilson e Belo começou em 2000. O comentarista da Band moveu ação contra o músico por quebra de contrato.

Denilson era o empresário da banda Soweto quando Belo deixou o grupo. Denilson ganhou a ação em 2004, mas o ex-atacante ainda não recebeu a indenização, que ultrapassa R$ 5 milhões.