Procuradoria questiona Funarte sobre possível veto ideológico em programação de SP

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu esclarecimento à Fundação Nacional de Artes (Funarte) em sobre os critérios adotados na seleção de espetáculos que compõem a programação do espaço que administra em São Paulo. A fundação tem 10 dias para responder ao questionamento relacionado a um possível veto por cunho ideológico.

O pedido vem na esteira da exoneração de Maria Ester Moreira como coordenadora da Funarte SP. Em um texto publicado no Facebook em agosto, ela afirmou que a decisão estava ligada "ao fato de que tinha se posicionada claramente ao Centro de Artes Cênicas, não acatando um posicionamento de seu atual Diretor sobre um projeto de ocupação de uma das salas do Complexo Cultural Funarte SP".

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A procuradoria alega que, na ocasião, um conjunto de 19 entidades indicou que o espetáculo vetado seria a peça RES PUBLICA 2023, do grupo Motosserra Perfumada, e cuja estreia estava prevista para outubro de 2019, na Funarte SP. O espetáculo estará em cartaz a partir de 11 de outubro no Centro Cultural de São Paulo.

O espetáculo RES PUBLICA 2023 foi eleito o 4º melhor texto inscrito na Mostra Dramaturgia em Pequenos Formatos do Centro Cultural São Paulo (CCSP) e faz alusão a um Brasil Tropical Fascista em 2023, como hipótese de um futuro duro aos artistas, gays, travestis, prostitutas, imigrantes e adictos.

"No pedido de esclarecimentos feito ao presidente da Funarte, Miguel Proença, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que a Constituição Federal preconiza, em seu art. 5º, a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação", diz o comunicado.

"O órgão do Ministério Público Federal ressalta, ainda, que tais liberdades já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como um direito que goza de preferência em relação a outros interesses juridicamente tutelados", completa.

Procurada, a Funarte disse em nota que abriu um processo interno a respeito do caso, que será encaminhado ao Centro de Artes Cênicas.

"A Fundação Nacional de Artes - Funarte recebeu hoje, 3 de outubro, quarta-feira, o citado ofício do Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, contendo pedido de informação. Foi aberto processo interno a respeito, conforme procedimentos, o qual está sendo encaminhado ao Centro de Artes Cênicas da instituição, setor vinculado ao assunto. A Funarte responderá ao questionamento do Ministério Público dentro do prazo por este concedido, que é de 10 dias úteis", informou.