HQ dos Vingadores que Crivella mandou recolher se esgota na Bienal
O livro Vingadores A Cruzada das Crianças, que o prefeito do Rio, Marcello Crivella (PRB), determinou que fosse recolhido da Bienal, se esgotou na manhã de hoje. A informação foi confirmada pela assessoria do evento ao UOL.
O prefeito justificou que o conteúdo é impróprio para menores. "Não é correto que eles tenham acesso precoce a esses assuntos", disse Crivella sobre o livro.
Na obra, escrita por Allan Heinberg e desenhada por Jim Cheung, dois dos Jovens Vingadores, Wiccano e Hulkling, são namorados.
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura do Rio explica que notificou, na tarde de ontem, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a organização da Bienal do Livro a adequar obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo".
A prefeitura diz que entendeu como inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis "apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo".
Apesar de os exemplares expostos na feira estarem lacrados, de acordo com a prefeitura, houve reclamações de frequentadores pela falta de advertência na embalagem.
"A própria editora sabia da obrigação legal. Tanto que a obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada. Houve reclamação de frequentadores da feira, que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação", diz o comunicado.
Na nota, a prefeitura afirma que não há qualquer ato de trans ou homofobia, ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor, "mas exercício do dever de informação quanto ao que se considerada material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advertência".
A Seop prometeu apreender a obra e cassar a licença do evento, caso o material não seja readequado.
"Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada."
Crivella manda recolher livros que considera impróprios
A história em quadrinhos Vingadores - A Cruzada das Crianças não foi o único alvo de Crivella na Bienal do Livro. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) do município do Rio faz operação hoje no evento com objetivo de encontrar qualquer conteúdo de "material impróprio para crianças e adolescentes" que esteja exposto no evento.
Por volta de 12h, os agentes públicos chegaram ao Riocentro, local onde ocorre a Bienal, com ordem de fiscalizar aleatoriamente estandes do evento em busca de material com "cenas impróprias a crianças e adolescentes", de acordo com o que está exposto entre os artigos 74 e 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O subsecretário de Operações da SEOP afirmou, ao chegar na Bienal, que a orientação é "recolher o que não estiver adequado".
Bienal não recolhe exemplares
Antes de os livros se esgotarem, a Bienal disse que não recolheria os exemplares. Ao UOL, a assessoria de imprensa da Bienal disse que os exemplares do livro não seriam recolhidos porque o material não é impróprio e é comercializado desde 2016 em todo o mundo sem qualquer restrição.
E emitiu uma nota: "A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+.
A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor."
A 19ª edição da Bienal do Rio começou em 30 de agosto e vai até domingo (8).
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