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Dado e Bonfá terão de pagar pelo uso da marca Legião Urbana, diz TJRJ

Mariana Pekin/UOL
Dado Villa-Lobos revisita clássicos da Legião Urbana na Virada Cultural 2018 Imagem: Mariana Pekin/UOL

Maurício Dehò

Do UOL, em São Paulo

2018-11-28T14:55:53

28/11/2018 14h55

Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá terão de pagar pelo uso da marca Legião Urbana, de acordo com decisão judicial. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou na terça-feira (27) que eles utilizem gratuitamente o nome do grupo que foi liderado por Renato Russo e definiram que seja pago um terço dos ganhos à produtora que detém a marca.

Em contato com a reportagem, o escritório que cuida do caso para Bonfá e Villa-Lobos afirmou que considera que a decisão não é correta e que vai recorrer. 

Bonfá e Villa-Lobos criaram em 2015 o projeto "Legião Urbana XXX Anos" e vêm se apresentando neste ano com performances de músicas de dois discos da banda, "Dois" e "Que País é Este?". No entanto, desde os anos 1980 o nome Legião Urbana pertence exclusivamente a Renato Russo e à empresa aberta por ele, a Legião Urbana Produções Artísticas. A empresa é gerida pelo único filho do cantor, Giuliano Manfredini.

De acordo com o advogado da Legião Urbana Produções Artísticas, Guilherme Coelho, o nome da banda foi registrado em 1987, e Dado e Bonfá chegaram a ter cotas minoritárias, posteriormente compradas por Renato Russo, sem disputas. 

"Desde que o Renato morreu, a marca só poderia ser utilizada se a empresa autorizasse, o que não foi contestado na época", afirmou Coelho, que explicou que Bonfá e Villa-Lobos podem tocar as músicas, mas sem usar o nome. "[Eles] Não podem criar um grupo ou vender ingressos como Legião Urbana. Eles tentaram dizer que era uma turnê em homenagem, mas não deu certo."

"A decisão está valendo para trás e para frente, vamos promover uma execução para pagarem os valores e prestar contas e eles devem recorrer ao STJ em Brasília", disse o advogado. "Para termos uma solução definitiva, deve demorar até ano que vem. A gente precisa resolver a questão de se podem ou não usar o nome, para tentarmos voltar a ter pleno domínio da marca. Mas, se eles tiverem autorização, será com a necessidade de pagamento."

Maurício Maleck, que cuida do caso pela parte de Bonfá e Villa-Lobos, afirmou que ainda não tomou "ciência do conteúdo da decisão, não fomos intimados oficialmente, então precisamos tomar conhecimento do teor e dos fundamentos da decisão. Mas, pelo resultado conhecido, vamos recorrer."

"Consideramos que não é correto o herdeiro de Renato Russo [Giuliano Mandrefini] ganhar exatamente o que o Renato ganhava enquanto era vivo, fazendo shows, indo a ensaios. A decisão dá a mesma quantia que o Renato ganhava, mas sem o Renato trabalhar", afirmou Maleck.

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