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Luan Santana diz que cancelou projeto após conhecer melhor Lei Rouanet

O cantor Luan Santana - Keiny Andrade/UOL)
O cantor Luan Santana Imagem: Keiny Andrade/UOL)

Leonardo Rodrigues

Do UOL, em São Paulo

05/11/2018 17h41

Luan Santana usou as redes sociais nesta segunda (5) para esclarecer um dos pontos mais controversos de sua carreira: o uso de recursos obtidos via Lei Rouanet na produção de seu trabalho. Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor, ao lado pai e empresário Amarildo Domingos, afirma que, diferentemente do que já foi publicado, ele nunca utilizou "nem um centavo" referente ao mecanismo de financiamento.

O comentário diz respeito especificamente ao projeto da turnê "Nosso Tempo É hoje - Parte II", inscrito e aprovado no Ministério da Cultura (MinC) em 2014, no valor de R$ 4,1 milhões. Essa quantia, no entanto, não chegou a ser captada. Segundo Luan Santana, por sua própria vontade.

"No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da Ideas, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria Ideas), que foi entregue ao Ministério da Cultura", escreve Luan no comunicado, que traz o link do site do Ministério da Cultura.

O endereço, no entanto, indica como proponente do projeto a LS Music, não a Ideas. Procurados pelo UOL, a assessoria de Luan Santana e a Ideas não responderam sobre os detalhes da inscrição até a publicação deste texto.

COMUNICADO Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor LUAN SANTANA esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da “Lei Rouanet” nas suas atividades. No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da IDEAS, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura. A apresentação tratava-se de projeto artístico, nos moldes e condições exigidas pela Lei 8.313/2001. Referido projeto, em linhas gerais, tinha por objetivo o desenvolvimento de turnê artística denominada “O Nosso Temo é Hoje – Parte II”, compreendendo a realização de eventos exclusivos e diferenciados em 15 cidades de diversas regiões do território nacional. O projeto assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a AssociaçõesAssistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00), viabilizando maior acesso da população aos shows. Além disso, todos os eventos seriam providos de infraestrutura apta a permitir acessibilidade plena a portadores de necessidades especiais. Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura, a LS MUSIC posteriormente desistiu da sua execução, de modo que não recebeu, nem utilizou, nenhuma verba governamental nas suas atividades. O projeto foi encerrado e arquivado a pedido do próprio LUAN SANTANA no ano de 2016, sem que tenha sido captado ou utilizado qualquer recurso, conforme se verifica abaixo: A informação é pública e está disponível no site do Ministério da Cultura: http://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/147328 Portanto, não é verdadeira a afirmação de que LUAN SANTANA tenha se beneficiado de recursos da chamadaLei Rouanet. Quem afirma isso, desconhece os fatos ou age de má-fé. Recentemente, LUAN SANTANA desenvolveu e custeou – com recursos próprios – a turnê “Live Móvel” (Texto completo no fb).

Uma publicação compartilhada por Luan Santana (@luansantana)

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Na época, de acordo com Domingos, nem Luan Santana nem seu time de empresários tinham conhecimento prático do funcionamento da lei de incentivo, dando a entender que eles teriam sido induzidos a aceitar a inscrição.

"A gente foi procurado pela agência de publicidade. O Luan já tinha sonho de levar show dele para cidades inusitadas, pessoas carentes, com ingressos populares. E nós tivemos esse projeto aprovado em 2014. Conhecendo um pouco melhor da Lei Rouanet, a gente pediu para ser arquivado em 2016", explica o empresário.

No projeto inscrito na lei, Luan Santana disponibilizaria gratuitamente parte dos ingressos a associações assistenciais e instituições em áreas e cidades periféricas do Brasil. O shows também teriam preços populares, de até R$ 50, dentro do limite do vale-cultura.

Este ano, Luan Santana lançou um projeto semelhante chamado Live-Móvel, em que levou seu show em um caminhão adaptado a cidades de Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, apresentando-se gratuitamente e de surpresa. A iniciativa, financiada com recursos próprios, rendeu um EP/DVD homônimo.

Como funciona a lei

Criada em 1991, no governo Fernando Collor, a Lei Rouanet que concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. A aprovação no Ministério da Cultura, no entanto, não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.