Luan Santana diz que cancelou projeto após conhecer melhor Lei Rouanet

Luan Santana usou as redes sociais nesta segunda (5) para esclarecer um dos pontos mais controversos de sua carreira: o uso de recursos obtidos via Lei Rouanet na produção de seu trabalho. Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor, ao lado pai e empresário Amarildo Domingos, afirma que, diferentemente do que já foi publicado, ele nunca utilizou "nem um centavo" referente ao mecanismo de financiamento.

O comentário diz respeito especificamente ao projeto da turnê "Nosso Tempo É hoje - Parte II", inscrito e aprovado no Ministério da Cultura (MinC) em 2014, no valor de R$ 4,1 milhões. Essa quantia, no entanto, não chegou a ser captada. Segundo Luan Santana, por sua própria vontade.

"No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da Ideas, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria Ideas), que foi entregue ao Ministério da Cultura", escreve Luan no comunicado, que traz o link do site do Ministério da Cultura.

O endereço, no entanto, indica como proponente do projeto a LS Music, não a Ideas. Procurados pelo UOL, a assessoria de Luan Santana e a Ideas não responderam sobre os detalhes da inscrição até a publicação deste texto.

Na época, de acordo com Domingos, nem Luan Santana nem seu time de empresários tinham conhecimento prático do funcionamento da lei de incentivo, dando a entender que eles teriam sido induzidos a aceitar a inscrição.

"A gente foi procurado pela agência de publicidade. O Luan já tinha sonho de levar show dele para cidades inusitadas, pessoas carentes, com ingressos populares. E nós tivemos esse projeto aprovado em 2014. Conhecendo um pouco melhor da Lei Rouanet, a gente pediu para ser arquivado em 2016", explica o empresário.

No projeto inscrito na lei, Luan Santana disponibilizaria gratuitamente parte dos ingressos a associações assistenciais e instituições em áreas e cidades periféricas do Brasil. O shows também teriam preços populares, de até R$ 50, dentro do limite do vale-cultura.

Este ano, Luan Santana lançou um projeto semelhante chamado Live-Móvel, em que levou seu show em um caminhão adaptado a cidades de Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, apresentando-se gratuitamente e de surpresa. A iniciativa, financiada com recursos próprios, rendeu um EP/DVD homônimo.

Como funciona a lei

Criada em 1991, no governo Fernando Collor, a Lei Rouanet que concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. A aprovação no Ministério da Cultura, no entanto, não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.