Lei californiana contra assédio mira testes do sofá em Hollywood

Os parlamentares da Califórnia estão de olho nos testes do sofá.

Após um ano de histórias terríveis de mulheres sobre supostos abusos cometidos por homens poderosos como o produtor Harvey Weinstein e o apresentador de programas de entrevistas Charlie Rose, parlamentares da Califórnia estão prestes a revisar uma lei de 1994 que trata do assédio sexual para tornar mais clara a possível aplicação a produtores e diretores. A emenda ampliaria a supervisão regulatória pela primeira vez e facilitaria o registro da queixa pela vítima.

"É fundamental que a lei também reconheça que o assédio pode ocorrer antes mesmo da existência de uma relação profissional formal porque o agressor tem o poder de ajudar na carreira da pessoa e esse potencial pode ser explorado", disse Jessica Stender, conselheira sênior do grupo de defesa Equal Rights Advocates, com sede em São Francisco, um dos autores da lei.

Alegações do tipo foram levantadas na semana passada contra Leslie Moonves, CEO da CBS, acusado de assédio sexual por seis mulheres em reportagem publicada pela revista New Yorker que incluiu afirmações de que ele sabotou a carreira de algumas que rechaçaram seus avanços. Na reportagem, Moonves reconheceu que pode ter incomodado algumas mulheres décadas atrás, mas disse que nunca usou sua posição para prejudicar a carreira de ninguém. O conselho da CBS investiga as acusações e Moonves continua no cargo.

Moonves faz parte do grupo de pelo menos 475 executivos e autoridades de destaque acusados de assédio ou de outras condutas impróprias desde que o movimento #metoo ampliou o escrutínio ao comportamento dos executivos nos últimos 18 meses, segundo um número atualizado diariamente pela consultoria de crise Temin & Co. Destes, 88, ou cerca de 19 por cento, faziam parte da indústria de entretenimento, incluindo 28 diretores, produtores e agentes, segundo as informações.

As legislações americana e californiana já proíbem o assédio sexual na relação empregador-empregado e entre clientes e fornecedores, e a lei da Califórnia protege especificamente os terceirizados. A parte específica a ser modificada trata de relações profissionais nas quais as vítimas são perseguidas quando buscam conselhos, tratamento ou relações de orientação.

A disposição, que consta na seção 59.1 da Lei de Direitos Civis de Unruh, sempre abrangeu relações profissionais e semiprofissionais -- como as que envolvem médicos, advogados, agentes imobiliários e professores, disse Stender. Com os abusos recentes em Hollywood, a adição de termos específicos para designar diretores e produtores é uma forma de chamar a atenção para o fato de que a lei também inclui essas relações, disse.

"A dinâmica de poder existe e continuará existindo e, infelizmente, não prevejo que isso necessariamente vá mudar", disse Stender. "No entanto, a parte mais importante desse projeto de lei é dar às pessoas um caminho claro para reparação quando houver assédio. Os supostos assediadores ficam cientes de que esse tipo de comportamento é ilegal e não será tolerado."

*Com colaboração de Jordyn Holman, Lucas Shaw e Romy Varghese.