Deputados aprovam projeto que prevê classificação indicativa em exposições em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana, através da iniciativa do deputado Celso Nascimento (PSC), o projeto de lei que prevê classificação indicativa de idade para exposições e mostras de arte no estado.

A proposta foi apresentada logo após a polêmica com a performance artística Le Bête realizada no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Em um vídeo, que viralizou, uma criança toca a mão de um homem nu, que está deitado no chão, após permissão da mãe.

Segundo o parlamentar, a iniciativa tem caráter pedagógico e informativo com o propósito de garantir às pessoas e às famílias um aviso prévio da classificação etária na hora eventos culturais.

"O objetivo é informar às famílias paulistas a faixa etária para qual não se recomendam as diversões culturais públicas e evitar que as crianças e os adolescentes tenham acesso a conteúdos que não são apropriados para a sua idade, como sexo e nudez, violência e drogas, bem como protegê-las de situações que possam ser danosas para sua formação física, moral e mental”, disse o deputado em comunicado.

De acordo com a justificativa do projeto, o Estatuto da Criança e Adolescente é claro no que diz respeito à classificação etária para revistas, cinema, peças, jogos, peças e programas de TV, ficando de fora, as exposições artísticas ou eventos culturais.

O projeto segue agora para a sanção do governador Márcio França.