Justiça confirma condenação de youtuber por promover pirataria de TV por assinatura

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou, em segunda instância, a condenação do youtuber Marcelo Otto Nascimento, responsável pelo canal Café Tecnológico, por promover pirataria de TV por assinatura nas redes sociais. Além da remoção do conteúdo, a Justiça condenou Nascimento ao pagamento de R$ 25.000 por danos morais e materiais à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), autor da ação. A indenização por danos materiais ainda será apurada.

Após ser condenado em primeira instância, o proprietário alegou que já havia removido as postagens com conteúdos ilegais e que não tinha capacidade financeira para arcar com as condenações estipuladas pelo Juiz. Nesta semana, o recurso foi rejeitado por unanimidade por três desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. 

A ABTA descobriu que o youtuber compartilhava vídeos no YouTube e no Facebook ensinando formas de obter acesso ilegal a canais de TV paga. O juiz entendeu que Nascimento tinha o “intuito claro de guiar os frequentadores de suas páginas na rede no sentido da obtenção de acesso aos conteúdos restritos dos associados da requerente”. 

Os representantes dos canais de TV a cabo têm feito uma varredura nas redes sociais buscando conteúdos ilegais, como listas de canais, filmes e séries de acesso “gratuito”, além de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados a uso ilícito. A associação também processou outro canal de tecnologia no YouTube, conhecido como “Jorge Dejorge”.